Dando continuidade ao acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniram nessa quinta-feira (21/05), por meio de videoconferência, com proprietários e gestores das ILPIs de todo o Ceará sobre os formulários elaborados pelo MPCE e pelo Conselho Estadual do Idoso (CEDI) para monitorar a situação […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), recomendou a continuidade das comunicações diárias aos familiares de pacientes internados com Covid-19 em unidades de saúde do Ceará, bem como o aperfeiçoamento constante e melhoria dessas ações, com o devido […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou, nesta quinta-feira (21/05), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Ceará requerendo aumento do efetivo policial na cidade de Ocara. A Promotoria também requisitou melhoria das condições de segurança e salubridade do prédio onde funciona […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou nessa terça-feira (19/05) medidas para que as unidades de acolhimento garantam a continuidade dos serviços durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). A recomendação é direcionada à Secretaria de Proteção Social (SPS), às […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, instaurou procedimento administrativo para acompanhamento regular das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital em relação aos atendimentos fornecidos pelos postos de saúde para pacientes com suspeita de Covid-19. O procedimento foi instaurado nessa segunda-feira […]
Após ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, no dia 14 de maio, a prefeita do Município, Aline Vieira, por ato de improbidade administrativa após descumprimento reiterado de decisões judiciais. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada em junho de 2019 pela 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e, com a condenação, que ainda […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, instaurou um procedimento nessa segunda-feira (18/05) para requisitar informações à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) sobre hospital de campanha desmontado em Fortaleza. Segundo a denúncia recebida pela Promotoria, foi construído um […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou que a Prefeitura organize as filas de distribuição do vale-gás de cozinha para evitar aglomerações e prevenir a disseminação do Coronavírus. O benefício é concedido pelo Governo do Estado para famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia […]
Após recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Estado do Ceará, a partir dessa quinta-feira (14/05), passou a disponibilizar na Internet os resultados dos exames para detecção da Covid-19 feitos nas unidades da rede pública. As informações podem ser acessadas na plataforma Saúde Digital, elaborada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). O MPCE, […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Arquitetura e Engenharia (NAE), recebeu provisoriamente, nesta quinta-feira (14/05), o prédio que abrigará a nova sede das Promotorias de Caucaia, mesmo com as dificuldades decorrentes da pandemia de Coronavírus. Para tanto, foi cumprida uma escala diferenciada para atuação dos técnicos e profissionais à serviço da instituição, respeitando todas as normas de segurança e saúde recomendadas […]