Com o intuito de fomentar debate sobre a regulamentação do processo de escolha das entidades e/ou empresas e a execução das despesas com carnaval de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará, por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, convoca uma audiência pública sobre o assunto. Sem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, na última segunda-feira (20/01), contra o Município requerendo a realização de concurso público para profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado […]
A Procuradoria Geral de Justiça convoca todos os promotores e procuradores com atuação criminal em Fortaleza para a palestra “Pacote Anticrime: aspectos gerais”, que acontecerá nesta quarta-feira (22/01), das 13h30 às 15h30, com o professor Vladimir Aras, membro do Ministério Público Federal, mestre e doutorando em Direito. De acordo com a convocação, a lei já […]
O novo colegiado de conselheiros tutelares de Fortaleza, que tomou posse no último dia 10, conhecerá o Ministério Público do Ceará (MPCE) em um evento exclusivo no dia 31 de janeiro, das 13h às 16h30. O momento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e, além dos conselheiros, também […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (21/01) a Operação Saratoga G3, contando com o apoio da Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Departamento Técnico Operacional (DTO) da […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nessa quinta-feira (16/01), com a discussão de pautas afetas ao Ministério Público brasileiro e à sociedade. O encontro aconteceu no escritório de representação dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou audiência para debater a situação dos mamógrafos no Estado, em razão dos baixos índices de realização de exames no Ceará. Uma das prioridades do MPCE na área de saúde será o acompanhamento da Oncologia. […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reuniu-se, na tarde dessa terça-feira (14/01), com representantes do Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), para reforçar a parceria entre as instituições a fim de implementar cursos de aperfeiçoamento da gestão pública na Corte cearense. Na reunião, realizada na sede do IPC, a ESMP foi representada pela coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (CEAF), […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira (14/01) – de iniciativa da 19ª Promotoria de Fortaleza, com apoio do Centro Operacional da Cidadania (CAOCidadania) – para que o Município de Fortaleza realize uma campanha de conscientização sobre a importância da acessibilidade das calçadas e dê ampla divulgação […]
A Procuradoria Geral de Justiça, cumprindo as determinações do Art. 35 da Lei Orgânica Nacional e dos Arts. 95 a 97 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, estruturou e deu início às atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, cuja coordenação foi assumida pela promotora Luciana de Aquino Vasconcelos Frota. A partir da […]