O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou, na última quarta-feira (06/02), ao Município de Tauá, a suspensão de processos seletivos simplificados para contratação de servidores em caráter temporário para as Secretarias de Saúde e de Assistência Social. A recomendação ocorre, principalmente, devido à escolha […]

O juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Renato Belo Vianna Velloso, deferiu nessa quarta-feira (06/02) medida liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em desfavor do Município de Juazeiro do Norte e da empresa Discar Distribuidora de Veículo LTDA, proprietária de um imóvel […]

O promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, Gustavo Henrique Cantanhêde Morgado, foi nomeado novo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com a nomeação, a equipe do CAOCRIM passa a ser […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e outros 11 promotores do Ministério Público participaram de uma reunião com as lideranças do Pacto por um Ceará Pacífico, realizada na Prefeitura de Sobral, na tarde desta quarta-feira (06). O encontro contou com a participação do prefeito de Sobral, Ivo Gomes; da vice-governadora e coordenadora do Ceará Pacífico, Izolda […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vai assinar convênio com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica e às relações de consumo. A solenidade contará com a presença do […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios participou, nesta segunda-feira (04/02), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, da posse dos juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Edson Feitosa dos Santos Filho como diretora e vice-diretor do Fórum no biênio 2019/2021. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça […]

Mais uma edição do curso Guardiões da Vida foi realizada nessa sexta-feira (01/02), dando continuidade às ações do projeto “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade juntos pela prevenção do suicídio”. O curso foi oferecido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará […]

A Câmara Municipal de Mombaça acatou nessa quinta-feira (31/01) recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, e anulou na íntegra procedimento licitatório para contratar empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, destinada a suprir as necessidades da Câmara, abstendo-se […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barreira, iniciou nessa quarta-feira (30/01) uma formação continuada para conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e conselheiros tutelares dos municípios de Barreira, Acarape e Redenção. O primeiro encontro aconteceu no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou às Secretarias de Educação do Estado e do Município de Fortaleza a elaboração de diretrizes para o acompanhamento adequado das adolescentes nos períodos de gravidez e pós-parto, de forma a garantir a permanência destas nas escolas, incluindo […]