A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 22 e 25 de janeiro, visita a quatro Promotorias de Justiça do Sertão de Crateús. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou, na manhã desta sexta-feira (19/01), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Aquiraz. As obras da nova edificação começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses. A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou, nesta quinta-feira (18/01), a empresa Venture Capital Participações e Investimentos S/A, responsável pelo Hard Rock Hotel, por atraso em mais de dois anos na entrega de empreendimentos da unidade hoteleira localizada na praia de Lagoinha, Litoral Oeste do estado. Após […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou, nesta quarta-feira (17/01), Ação Civil Pública (ACP) para que a Câmara de Vereadores da cidade exonere servidores temporários que não atuem em atividades consideradas essenciais e realize concurso público. Na ACP, o MPCE ressalta que atualmente a […]

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Barro apagou postagens com conteúdo de enaltecimento pessoal ao prefeito e sua esposa, então secretária de assistência social, atribuindo os feitos da gestão municipal às suas pessoas físicas. Na recomendação, o MPCE destacou que os perfis de redes sociais institucionais da Prefeitura não podem ser utilizados para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Barro, expediu, nesta quarta-feira (17), recomendação ao Prefeito Hericles George Feitosa Albuquerque, e ao presidente da Câmara Municipal, Itamar Mendes, para que seja retirado da pauta de votação o projeto de Lei n °003/2024, que autoriza que servidores com cargos comissionados acumulem […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, nesta terça-feira, (16) o edital para seleção de artigos científicos para serem publicados na Revista Acadêmica do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As submissões poderão ser feitas até o dia 16 de fevereiro de 2024, através da plataforma virtual da ESMP. As demais informações estão […]

A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Luciano de Aquino, participou, nesta quarta-feira (17/01), de reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública do Ceará (Consesp). Durante o encontro, realizado na sede da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado (Aesp/CE), em Fortaleza, o diretor-geral da instituição, delegado Leonardo Barreto, apresentou […]

Para capacitar conselheiros tutelares de todo o país, o Ministério Público do Estado do Ceará junto com outros MPs estaduais irão realizar do dia 23 de janeiro até 28 de maio a Formação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos. Além dos centros de apoio dos órgãos ministeriais, também apoiam a […]

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece) estiveram reunidos, nesta terça-feira (16/01), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. Durante o encontro, as instituições acertaram os últimos detalhes para dar início à Especialização em Direito Penal e Direito […]