O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, encerrou o mês de agosto com atuação em 50 julgamentos no município de Fortaleza. As sessões, realizadas em Varas do Júri da capital, resultaram em 23 réus sentenciados e contabilizaram penas que somam 300 anos […]
MP do Ceará orienta Prefeitura de Tauá a divulgar lista de espera por cirurgias eletivas no site do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou, na última quarta-feira (04/09), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde divulguem as listas de pacientes aguardando por cirurgia eletiva no município. A recomendação segue orientação da nota técnica expedida em 2023 pela Secretaria da Saúde […]
MPE alerta partidos e coligações dos municípios de Poranga e Ipueiras a seguirem regras para realização de carreatasO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 40ª Zona Eleitoral, recomendou, nesta quarta-feira (04/09), que os partidos e coligações dos municípios de Poranga e Ipueiras comuniquem ao Comando da Polícia Militar, com 24 horas de antecedência, sobre a realização de carreatas, motociatas e eventos similares. Além disso, o MPE também orienta que os […]
Capacitação promovida pelo MP do Ceará ressalta importância do vínculo familiar na prevenção do suicídioCom a chegada do mês de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará reforça as atividades de valorização da vida e prevenção ao suicídio. Nessa quinta-feira (05/09), aconteceu mais uma edição da capacitação “Família: Escola de Vida”, promovida pelo Programa Vidas Preservadas, Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e Centro de Estudos e […]
Fiscalização do transporte escolar nos municípios cearenses é tema de reunião entre MP e DetranO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nessa quarta-feira (04), reunião com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), para debater estratégias de atuação conjunta na fiscalização do serviço de transporte escolar realizado pelos municípios. Estiveram presentes no encontro o promotor de Justiça […]
MP do Ceará firma acordo com a Prefeitura de Acaraú para a realização de concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, firmou nesta quarta-feira (04/09) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Prefeitura realize concurso público e se abstenha de contratar servidores temporários no município. Com a assinatura do acordo, a prefeitura de Acaraú se comprometeu a realizar […]
Comitê de Recuperação de Ativos inicia nova rodada de audiências em setembro com empresas devedoras do EstadoO Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (Cira-CE), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte, vai iniciar na próxima segunda-feira (09/09), nova rodada de audiências com empresas consideradas devedoras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As audiências vão ocorrer na sede das Promotorias de […]
Após atuação do MP, Justiça aplica multa a vereadores que usaram Câmara para anunciar pré-candidatura à Prefeitura de CanindéA Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público e determinou a aplicação de multa aos vereadores Francisco Jardel Sousa Pinho e Maria Sandra da Silva Cordeiro por terem usado a estrutura da Câmara de Vereadores para anunciar, em fevereiro deste ano, pré-candidatura à Prefeitura de Canindé. Os dois se desincompatibilizaram do cargo para concorrerem, respectivamente, […]
14ª edição do “Sistema de Justiça vai à Escola” leva conhecimento sobre direitos e cidadania a estudantes de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio do 1° Núcleo Regional da ESMP e da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 19), promoverá no dia 20 de setembro a 14ª edição do […]
Após ação do MP Eleitoral, Justiça nega candidatura de ex-servidor do INSS ao cargo de vereador em CaucaiaApós representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça reconheceu na última terça-feira (03/09) a impugnação da candidatura de José Eduardo Alves Batista Filho, candidato ao cargo de vereador em Caucaia pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Consta nos autos que o candidato foi demitido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2021 e, por essa […]