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Investimento no Programa de Estágio do MPCE dobra nos últimos cinco anos

O investimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no programa de estágio dobrou nos últimos cinco anos. Segundo dados do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), em 2015, cerca de R$ 2,4 milhões foram investidos no programa, entre pagamento de bolsa, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Para este ano, o valor orçado chega […]

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ESMP oferece bolsas de estudo para curso de especialização em Sobral

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulga dois editais referentes às bolsas de estudo para o curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal oferecido pela ESMP, em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Ao todo, serão concedidas 8 vagas para servidores e 12 para membros para bolsas de estudos […]

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PGJ reúne-se com Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres sobre caso de Uruburetama

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (24/07), no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto – representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – para dialogar sobre o caso do prefeito afastado de Uruburetama, investigado […]

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PGJ assina nota pública do CNPG sobre suspensão das investigações e ações penais com dados do COAF sem autorização judicial

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará assina nota pública do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) manifestando-se acerca da grave preocupação com decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao suspender investigações e ações penais baseadas em Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) […]

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Justiça atende pedido do MPCE e decreta prisão preventiva de prefeito afastado suspeito de crimes sexuais

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça decretou nesta sexta-feira (19/09) a prisão preventiva do médico José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama investigado por crimes contra a dignidade sexual. Na noite da quarta-feira (17/07), a Promotoria de Justiça de Uruburetama havia requerido, à Vara Única de Uruburetama, a […]

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MPCE promove sessão de cinema e debate sobre questões raciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove no dia 27 de julho o CineCidadania, com exibição do filme Pantera Negra e debate, a partir das 9h, no shopping RioMar Fortaleza. O evento é aberto à toda a sociedade, contando com a participação de […]

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Caocrim recebe denúncias do Creci/CE de exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Clark, recebeu, na manhã dessa terça-feira (16/07), membros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/CE). Na ocasião, o MPCE teve acesso dez denúncias de exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis das mãos […]

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MPCE e Prefeitura de Fortaleza apresentam estratégia para ordenar comércio de ambulantes no entorno do Castelão

A estratégia para ordenar o comércio de ambulantes no entorno da Arena Castelão foi apresentada na manhã desta terça-feira (16/07), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Prefeitura de Fortaleza. Agora, o total de 187 vendedores cadastrados pelo Município se concentrarão na Rua do […]

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MPCE convida vítimas e testemunhas de médico para prestarem depoimento 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convida as vítimas e testemunhas dos supostos crimes sexuais envolvendo o médico e prefeito afastado de Uruburetama José Hilson de Paiva a comparecerem à Promotoria de Justiça do referido município, localizada à Rua Major Sales, 697 – Altos – Centro, no dia 17 de julho (quarta-feira), às […]

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Membro do MPCE lança livro sobre Direito Anticorrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro lançou, na última sexta-feira (12/07), o livro “Vade Mecum de Direito Anticorrupção Comentado – Aspectos Gerais”, com autoria do membro do MPCE e de Tânia Mara Moreira Sales Pinheiro, professora da Faculdade CERS, com sede em Recife. A obra […]

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