O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta quarta-feira (20/11) uma fiscalização em lojas de suplementos nutricionais em Fortaleza, nos bairros Centro e Aldeota, para verificar, dentre diversos itens, a rotulagem correta dos produtos. A ação foi motivada por denúncias de cidadãos e observou […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida promotores e procuradores de Justiça, servidores, estagiários e colaboradores a submeterem as boas práticas de atuação institucional desenvolvidas nas respectivas Procuradorias/Promotorias de Justiça, Núcleos, Secretarias, Assessorias e demais setores do Ministério Público do Ceará (MPCE). Os trabalhos podem ser submetidos até às 23h59 do dia 29 de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/11), a segunda fase da Operação Rachadinha, em Crateús, que investiga a prática de crimes de concussão, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública e associação criminosa. A pedido do MPCE, a 3ª Vara de Crateús […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), visita institucional do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Segundo Plácido Rios, durante a visita, o presidente da Câmara reafirmou a parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará […]
O terminal de ônibus e a rodoviária do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, receberão, na manhã desta quarta-feira (20/11), visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Ceará (MPCE). A ação, que inicia a partir das 8h, começará no terminal de ônibus, seguindo, logo depois, para o terminal rodoviário, com entrega de material informativo e atendimento […]
A Vara Única da Comarca de Mucambo condenou o ex-prefeito do município, Wilebaldo Aguiar, a 8 anos e 4 meses em regime fechado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. A decisão é do último dia 11 de novembro, em processo decorrente da Operação Sales, deflagrada pelo Ministério Público do Estado […]
Debater com membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre a importância da participação da população em todas as campanhas de vacinação realizadas pelos órgãos de saúde do Estado. Esse é o objetivo de mais uma edição do Pingo de Prosa, projeto realizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, na próxima segunda-feira (18/11), palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) e atendimento especializado do Projeto Decon Viajante, em Santana do Acaraú. O encontro do Propoa será […]
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, visitou, na manhã de sexta-feira (08/11), o Núcleo de Desenvolvimento Infantil do município de Fortaleza. Acompanhado da promotora de Justiça Karine Leopércio, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Caucaia, e do técnico ministerial […]
A vice-procuradora-geral de Justiça, Suzanne Pompeu, representando o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, prestigiou nessa segunda-feira (11/11) a posse do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues no cargo de desembargador. O magistrado foi empossado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo. A saudação […]