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Categoria: MPCE

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata pedido do MP do Ceará e suspende processo seletivo simplificado em Nova Russas por irregularidades

A 2ª Vara da Comarca de Nova Russas acolheu, nessa segunda-feira (10/02), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e suspendeu a realização do Processo Seletivo Simplificado 002/2025, assim como os contratos dele decorrentes, devido a diversas irregularidades. De acordo com o MP, a seleção visava a contratação de professores temporários […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Reriutaba remova fotografias do prefeito das áreas comuns de repartições públicas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou, no dia 29 de janeiro, que a Prefeitura da cidade remova, em até 15 dias, todas as fotografias contendo a imagem do prefeito ou de outros agentes públicos das áreas comuns das repartições públicas. O MP também orienta que […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará pede na Justiça suspensão de licenciamentos ambientais em Marco até estruturação do órgão municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nessa segunda-feira (10/02), para que a Justiça declare que o órgão ambiental do município de Marco é incapacitado para expedir licenciamento ambiental. A Ação Civil Pública, ingressada pelo promotor de Justiça William Rodrigues, aponta que o Marco Órgão Ambiental (MOA) não tem corpo técnico efetivo e […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Clube de Leitura discutirá “O Cochilo de Deus’’ em 17 de fevereiro 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 17 de fevereiro mais uma edição do Clube de Leitura, que debaterá dessa vez o livro ‘’O Cochilo de Deus’’, da autora Raïssa Lettiére, que irá participar […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP, Justiça determina interdição imediata de casa de repouso em Fortaleza por condições inadequadas de funcionamento

A Justiça acatou ação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a imediata interdição da Casa de Repouso São Gabriel, localizada no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, após serem constatadas irregularidades e condições inadequadas no acolhimento de mais de 60 pessoas idosas ou com deficiência. Na decisão liminar da 7ª Vara da Fazenda […]

10 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de São Luís do Curu e São Gonçalo do Amarante na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 10 e 13 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de São Luís do Curu e São Gonçalo do Amarante. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do […]

7 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUAVV

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do MP do Ceará passa a funcionar no bairro José Bonifácio em Fortaleza

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará mudou de endereço e agora atenderá a população na Rua Assunção, n° 1100, no bairro José Bonifácio, em Fortaleza. A unidade, que fica na sede da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado (SEDIH), funciona de segunda a sexta, das […]

7 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, trio é condenado por matar mulher que vazou informações para facção criminosa rival no município de Crato 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou três réus pelo homicídio de T.L.S, em Crato. Cícero Jefferson Salu Dias de Brito, Ruan Carlos Lima do Nascimento e Milene Alves Rodrigues foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e pertencimento à organização […]

6 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Gaeco, MPCE, Operação

Operação do MP do Ceará resulta em interdição de casa de show ligada a facção criminosa com prisão do administrador em Fortaleza

Na manhã desta quinta-feira (06/02), o Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou a Operação “Fim de Festa”, com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil (DTO/PCCE) e da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária (COINT/SAP) e do Serviço de […]

6 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Inovação, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Tecnologia e Inovação: Abertas inscrições para o Enastic MP que ocorre em Fortaleza no mês de março  

Estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP). O evento, que é realizado pelo Ministério Público do Ceará e pelo J.Ex, com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da plataforma MP Digital, do CNMP, ocorrerá na Procuradoria Geral de Justiça, […]

5 de fevereiro de 2025 Leia Mais