A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 29 de julho e 2 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Mulungu, Aracoiaba, Barreira e Redenção. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do […]
MP do Ceará orienta Câmara Municipal de Morrinhos sobre critérios de contratação em casos de dispensa e inexigibilidade de licitaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação para orientar a Câmara Municipal de Morrinhos sobre os critérios de contratação nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, conforme a legislação da área. A recomendação foi emitida nesta quarta-feira (25/07) após a Promotoria de Justiça Vinculada de Morrinhos tomar ciência de irregularidades em […]
Operação do MP do Ceará mira organização suspeita de roubo de cargasO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com o apoio da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, deflagrou na manhã desta quinta-feira (25/07) um desdobramento da Operação Saratoga. O objetivo é desarticular uma organização especializada em roubo de carga […]
MP do Ceará ajuíza ação para que Prefeitura de Penaforte providencie carro e motorista para Conselho Tutelar do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura da cidade providencie um veículo e um motorista exclusivos para o Conselho Tutelar do município. Na ação, o MP do Ceará destaca que o carro do Conselho Tutelar está […]
Após denúncia do MP do Ceará, Justiça condena irmãos de Boa Viagem a 17 anos de prisão por sequestroApós denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça Estadual condenou nesta segunda-feira (22/07) os irmãos Jefferson de Lima Souza e Janderson de Lima Souza, sentenciados, cada um, a 17 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro e falsificação de documento, praticados no município de Boa Viagem, há […]
MP do Ceará entra com ação na Justiça para suspender cobrança conjunta da taxa de lixo na mesma fatura do consumo de água em SobralO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, ingressou com ação na Justiça para que a empresa de Serviço Social Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) e a prefeitura suspendam, imediatamente, a cobrança da Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos (TRSU), conhecida como taxa de […]
Justiça acata denúncia do MP do Ceará e condena delegado de Aurora a 9 anos de prisão e perda do cargoA Vara Única da Comarca de Aurora acatou, nesta quinta-feira (18), denúncia do Ministério Público e sentenciou o delegado de Polícia Civil Paulo Hernesto Pereira Tavares a 9 anos e 6 meses de prisão e à perda imediata do cargo. Ele foi condenado por diversos crimes, dentre eles, embriaguez ao volante, lesão corporal leve e […]
MP do Ceará promoverá audiência pública para debater os principais desafios dos pacientes com TEA na rede pública de saúde do estadoO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, irá realizar nesta segunda-feira (22/07), às 9h, a audiência pública “Os desafios do paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde: diagnóstico e acompanhamento multidisciplinar”. O encontro acontecerá no […]
Após vistoria, MP do Ceará cobra do Governo do Estado melhorias estruturais em sede da Polícia Militar de MoraújoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Moraújo, recomendou na quinta-feira (04/07) que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará promova melhorias estruturais no prédio base do Destacamento da Polícia Militar do município. A promotora de Justiça Silvia Duarte Leite […]
MP do Ceará deflagra operação para apurar supostos crimes de estelionato e falsificação de documentos por advogados em ItapajéO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e com apoio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, deflagrou na manhã desta quinta-feira (18/07), a operação “Forger”, que apura crimes supostamente praticados por advogados atuantes no município de Itapajé. Eles são investigados por estelionato, falsificação de documentos, uso […]