O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou nesta quarta-feira (08/03) do evento de “Formação da Rede de Proteção sobre a Prevenção da Violência contra as Mulheres e os Direitos da Criança e do Adolescente”, promovido pelo Programa de Educação contra a Exploração do […]

Teve início, nesta quarta-feira (08/03), o evento “Lei Maria da Penha: resolutividade e acolhimento das vítimas”. Promovido pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com a colaboração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o primeiro dia do ciclo de palestras, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quinta-feira (02/03), na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em Fortaleza, reunião para debater ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar e a implementação do Programa Recomeçar. Representando o MPCE, esteve presente a promotora de Justiça Lucy Antoneli, coordenadora do Núcleo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), reuniu-se virtualmente, nesta segunda-feira (30/01), com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).   Na ocasião, foi discutido a respeito do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições acerca do Projeto “Dialogando nas Empresas – […]

O Núcleo de Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Ana Cláudia Torres, relançou, na última sexta-feira (25/11), o projeto “Dialogando nas Empresas” por meio da celebração do termo de cooperação técnica entre MPCE, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional […]

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelas promotoras de Justiça Lucy Antonelli e Ana Cláudia Torres (virtualmente), participou, nesta quinta (22/09) e sexta-feira (23/09), em Vitória/ES, do XII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). O evento, promovido […]

Encerrou-se, na manhã desta quinta-feira (11/08), o 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. Na ocasião, discutiu-se sobre a atuação do Sistema de Justiça e Segurança Pública no cumprimento de medidas protetivas e sobre a importância da rede de apoio às vítimas de violência doméstica. Aberto ao público, o evento foi realizado por […]

O 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha prosseguiu, na manhã desta quarta-feira (10), com duas palestras sobre os seguintes temas: “Violência Psicológica”, apresentada pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Valéria Scarance, e “O papel da iniciativa privada, do terceiro […]

Na manhã desta terça-feira (09/08), teve início o 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, evento aberto ao público promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). As palestras, que prosseguem nos dias 10 e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), assinou, nesta segunda-feira (23/05), um Termo de Cooperação Técnica visando a prevenção da violência doméstica, bem como a redução de casos de reincidência. Também assinaram o acordo na manhã de hoje no Fórum Clóvis Beviláqua: o Tribunal de […]