Pessoa com deficiência


MP do Ceará promove capacitação para funcionários de Instituições de Longa Permanência para Idosos sobre boas práticas de vigilância sanitária

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 30 de abril, a capacitação “Boas Práticas de Vigilância Sanitária para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. A iniciativa é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa […]

MP ingressa com ação para que Prefeitura de Horizonte garanta profissionais de saúde especializados para atender crianças e adolescentes com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Horizonte nomeie e contrate profissionais de saúde especializados para ofertar acompanhamento adequado às crianças e adolescentes com deficiência. A 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte recebeu denúncias de que o Município não tem oferecido atendimento regular e especializado a esse […]

Desafios atuais das pessoas com Transtorno do Espectro Autista será tema da 3ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a 3ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no dia 14 de abril, com o tema “Desafios atuais das pessoas autistas”. O evento, aberto ao público, irá acontecer presencialmente, das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. […]

MP do Ceará recomenda que Prefeitura realize eleição para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Fortaleza adote as providências necessárias para realizar imediatamente a eleição de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor). A 18ª Promotoria de Justiça do município expediu a recomendação ao constatar que as atividades do Comdefor foram […]

Seminário Inspire realizado nesta quinta (03) amplia debate sobre comunicação e acessibilidade no serviço público

Debater estratégias, soluções e tecnologias inovadoras para garantir o acesso e tornar a comunicação mais simples e acessível no serviço público. Esse foi o objetivo do Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão e Acessibilidade”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na manhã desta quinta-feira (03/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]

Após cobrança do MP do Ceará, Município de Juazeiro do Norte envia para Câmara projeto de lei que prevê multa a gestores que se recusarem a matricular alunos com deficiência  

Em resposta ao procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal, com pedido de urgência, o Projeto de Lei que regulamenta a aplicação da multa a gestores escolares, de instituições públicas ou privadas do município, que […]

Em audiência pública, MP do Ceará cobra que Município de Baturité cumpra decisões judiciais e garanta acessibilidade a pessoas com deficiência  

O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, em audiência realizada na última terça-feira (18/03) na sede das Promotorias de Justiça de Baturité, que o município cumpra decisões judiciais para garantir a acessibilidade arquitetônica em calçadas, praças, ruas e equipamentos públicos da cidade, além da oferta de serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Limoeiro do Norte ofereça atendimento de saúde adequado a pessoas com autismo e outras deficiências

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, recomendou, na última segunda-feira (20/04), que a Prefeitura da cidade garanta atendimento de saúde adequado a pessoas com transtorno do espectro autista, priorizando a identificação de casos. A recomendação, que também se estende a pessoas com Síndrome […]

MP do Ceará pede na Justiça que Prefeitura de Fortaleza e Estado garantam abrigo para pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social   

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, na última quinta-feira (19/12), com Ação Civil Pública para que a Justiça determine à Prefeitura de Fortaleza que providencie vaga em residência inclusiva ou outro equipamento, garantindo moradia segura a L.L.F., pessoa com deficiência (PCD) e em situação […]

Rotinas trabalhistas e segurança jurídica em abrigos são temas da 7ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará nesta quarta (18)  

O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a 7ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (18/12), com o tema “Rotinas trabalhistas e segurança jurídica nas Instituições de Longa Permanência para Idosas (ILPIs)”. O evento irá acontecer presencialmente, das 09h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]