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MP orienta que servidores da Casa Amiga da Criança de Santa Quitéria cumpram carga horária e frequência de trabalho

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, recomendou, nessa quinta-feira (06/11), que a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde e a Casa Amiga da Criança adotem medidas administrativas para efetuar o desconto nos vencimentos dos servidores efetivos, temporários ou comissionados que não estejam cumprindo a carga horária […]

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MP do Ceará discutirá nesta sexta (07) acessibilidade urbana e arquitetura inclusiva para pessoas idosas em Sobral

O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (07/11), das 9h às 13h, no Teatro São João, a 1ª Jornada do Idoso em Sobral: cidades acessíveis e arquitetura como instrumento de garantia da dignidade da pessoa idosa. O evento, aberto ao público, é uma realização da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola […]

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6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará discutirá a necessidade do cuidado integral com esse público

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 11 de novembro, a 6ª Jornada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência com o tema “Discutindo o cuidado de Pessoas Idosas”. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A atividade, aberta ao público, é uma […]

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6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará discutirá necessidade do cuidado integral com esse público

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 11 de novembro, a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Discutindo o cuidado de Pessoas Idosas”. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A atividade, aberta ao público, é uma realização […]

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Instituições habilitadas a receber financiamento do FDID apresentam projetos a Conselho Gestor

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) promoveu, nesta sexta-feira (24/10), encontro com representantes das organizações da sociedade civil habilitadas ao Edital 01/2023, cujos projetos tiveram maior pontuação e que terão as parcerias firmadas no ano de 2025. O evento ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça, […]

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Camocim capacite profissionais da Educação para garantir ensino adequado a crianças com TEA

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a Prefeitura do município adote medidas para promover um melhor processo de aprendizagem para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de ensino. A orientação se deu após o MP abrir procedimento para apurar uma situação […]

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Iniciativa do Niace e Caocidadania debate propostas para elaboração do plano de inclusão e acessibilidade do MP do Ceará com representantes da sociedade

Ouvir demandas e sugestões de representantes da sociedade sobre o atendimento inicial recebido no Ministério Público do Ceará e, a partir disso, obter subsídios para construir o Plano de Inclusão e Acessibilidade da instituição. Foi com esse objetivo que o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade (Niace) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da […]

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MP do Ceará apresenta resultados da primeira fase de projeto que contribui para efetivação de direitos de pessoas com deficiência

Nesta segunda-feira (13/10), o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), divulgou os resultados da primeira fase do Projeto “Conselhos em Rede”. A iniciativa desenvolvida com órgãos parceiros busca sensibilizar as prefeituras sobre a importância de implementar e fortalecer os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos […]

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Cartilha sobre TEA será apresentada pelo MP do Ceará em Baturité

No dia 15 de outubro, o Ministério Público do Ceará realizará, em Baturité, a apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, e será direcionado a promotores de Justiça, […]

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Cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) será apresentada pelo MP do Ceará em Maranguape

O Ministério Público do Ceará divulgará, em 1° de outubro, a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, no município de Maranguape. A ação ocorrerá das 9h às 12h no Centro Administrativo Prefeito Pedro Câmara e será voltada para promotores de Justiça, policiais militares e guardas municipais, além […]

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