Faça Aqui a sua busca

Categoria: Planejamento Urbano

Caomace, Destaques, Meio Ambiente, MPCE, Planejamento Urbano

MPCE cobra celeridade na conclusão de processos de tombamento em reunião com Prefeitura de Fortaleza e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado 

Promotores de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza cobraram, em reunião na última sexta-feira (29/07) com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e com a Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), celeridade na conclusão de processos de tombamento de imóveis históricos. Na ocasião, os membros do MPCE também discutiram […]

2 de agosto de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Meio Ambiente, Planejamento Urbano

MPCE requer suspensão de empreendimento em desacordo com Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Trairi

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, ajuizou, no dia 21 de julho de 2022, uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Trairi; da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi (Sema); e da Triple Engenharia Ltda. Na ação, o […]

2 de agosto de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, MPCE, Planejamento Urbano

MPCE promoverá audiência pública em Juazeiro do Norte para discutir adequação de loteamentos irregulares às normas ambientais e urbanísticas

Com o objetivo de discutir e apresentar soluções para a adequação às normas ambientais e urbanísticas de loteamentos irregulares em Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá no dia 6 de maio, a partir das 9h, uma audiência pública para tratar do tema. O momento, que é aberto ao público, será realizado no auditório do […]

5 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Meio Ambiente, Planejamento Urbano

MPCE recomenda atualização do Plano Municipal de Contingência e Prevenção a Desastres Naturais em Aracati

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aracati, recomendou, no dia 15, à Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública e ao prefeito do Município de Aracati que adotem, no prazo de 90 dias, providências necessárias para atualizar o Plano Municipal de Contingência e Prevenção a […]

30 de março de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Planejamento Urbano, Recomendação

MPCE recomenda que todas as obras públicas realizadas em Fortaleza sigam normas técnicas de acessibilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou, nesta quarta-feira (09/03), que o Município de Fortaleza garanta que todas as obras públicas realizadas na capital sigam as normas obrigatórias de acessibilidade. […]

11 de março de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, NUDETOR, Planejamento Urbano, Segurança Pública

Reunião do Nudtor define como será a retomada do controle de ambulantes no entorno da Arena Castelão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (09/03), reunião para discutir a organização, controle e segurança dos vendedores ambulantes e torcedores no entorno da Arena Castelão. Promovido pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), o encontro deliberou que no próximo sábado, no jogo entre Fortaleza e Ferroviário, um projeto-piloto […]

9 de março de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Interior, MPCE, Planejamento Urbano, Saúde

MPCE articula discussão sobre segurança viária, municipalização e criação do Indicador de Qualidade no Trânsito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na semana passada, reunião virtual para dialogar sobre as variáveis, conhecimento, recursos e bases de dados importantes para a construção do Indicador de Qualidade de Trânsito. No encontro, que aconteceu de forma virtual, também foram abordadas questões relativas à necessidade de ampliação da municipalização do trânsito no Ceará e à promoção de iniciativas que promovam a segurança […]

3 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Planejamento Urbano, Recomendação

MPCE recomenda que Município cumpra legislação sobre uso do espaço público em Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu recomendação, nesta quinta-feira (28/10), para que seja cumprido integralmente o Código de Postura do Município, de modo que os feirantes montem suas barracas dentro no mercado público e não na parte externo, como ocorre usualmente.  A […]

28 de outubro de 2021 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Fiscalização, MPCE, Planejamento Urbano

MPCE cobra fiscalização da acessibilidade em calçadas do bairro Benfica, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), nesta quinta-feira (21/10), que seja realizada a fiscalização das calçadas da Rua João Gentil, no bairro Benfica, em Fortaleza. A inspeção deve ser voltada para a averiguação da acessibilidade nas calçadas da rua em questão.  A requisição foi feita através […]

22 de outubro de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Caocidadania, Caomace, Conflitos Fundiários, Destaques, Meio Ambiente, Planejamento Urbano, Recomendação, Saúde

Urbanismo: MPCE discute processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma reunião com representantes da Prefeitura de Fortaleza para tratar do processo de revisão do Plano Diretor Participativo do Município. A principal função do Plano Diretor é assegurar o bem-estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e […]

28 de setembro de 2021 Leia Mais