Os alunos da Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos participaram de uma atividade especial na manhã desta sexta-feira (11). Eles foram os primeiros a visitarem a exposição “Na Ponta dos Dedos”, no Espaço Cultural do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A mostra, realizada em parceria entre o Ministério Público […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, regulamentou, por meio da Portaria nº 2172/2022, o funcionamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na 1ª fase da Copa do Mundo do Catar. Conforme a portaria, publicada no Diário Oficial do MPCE nesta quarta-feira (09/11), em […]

A sede das Promotorias de Justiça de Icó será inaugurada na próxima terça-feira (08/11), às 17h, em solenidade no endereço do novo prédio do MPCE na cidade (Rua Padre José Alves de Macedo, 14, Centro Comercial, Icó).  A nova sede, construída no modelo built suit, construção sob medida para locação, terá gabinetes para cinco promotorias, […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (28/10) com a defensora pública geral em exercício, Sâmia Farias, para receber relatório de denúncias oriundas do Observatório da Intolerância Política e Ideológica, iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPCE). Também participaram do encontro o assessor de Desenvolvimento Institucional (Asdin), promotor de Justiça Rinaldo […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, participou na manhã desta quinta-feira (27/10) a cerimônia de assinatura do decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. O MPCE é um dos órgãos que integra o comitê, cuja iniciativa é do Pacto por um Ceará Pacífico, do qual fazem parte o […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se na Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir estratégias de prevenção e combate a incêndios no Ceará. Na ocasião, foi apresentado o trabalho realizado […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou como ponto facultativo para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) o expediente do dia 31 de outubro, em alusão ao Dia do Servidor Público Estadual, celebrado em 28 de outubro. A medida foi anunciada na Portaria nº 1981/2022/SERH, assinada nessa segunda-feira (10/10). […]

A convite da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, participa do Fórum de Atores Jurídicos sobre Liberdade de Expressão, na cidade de Haia, Holanda. O evento começou nessa terça-feira (04/10) e segue até amanhã (06/10), e reúne juízes […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi eleito, nesta terça-feira (27/09), membro representante da América Latina Associação Internacional de Procuradores (IAP – International Association of Prosecutors). A eleição, que aconteceu em Tblisi, capital da República da Geórgia definiu os dirigentes para o próximo triênio e escolheu como […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se, nesta segunda-feira (26/09), com representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce), da Associação Cearense de Imprensa (ACI), da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) e outras entidades para […]