Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Madalena publicou nessa quinta-feira (13/05) o Decreto Municipal nº 040/2021, que acrescenta medidas restritivas contra a Covid-19 no Decreto nº 038/2021, de 10 de maio de 2021. O promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz havia recomendado na última segunda-feira (10/05) que o […]
MPCE recomenda a 18 municípios fiscalização de atestados e priorização da vacina em grupos de riscoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, desde a última terça-feira (11/05), que 18 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição de comorbidades. […]
MP Estadual, Federal e do Trabalho recomendam que Município de Fortaleza e Estado direcionem novas doses da CoronaVac apenas para aplicação da segunda doseO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), recomendaram, na tarde desta quinta-feira (13/05), que o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará direcionem as novas remessas da vacina CoronaVac para a aplicação apenas da segunda dose (D2). A medida, segundo o Ministério Público, […]
MPCE recomenda fiscalização dos atestados e priorização da vacina para gestantes, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta terça-feira (11/05) e quarta (12/05), que 10 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição de comorbidades. Para isso, será exigida apresentação de […]
Covid-19: MPCE recomenda que Município de Fortaleza organize melhor a vacinação e institua equipes multidisciplinares para acompanhar imunização de pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 2ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou, nesta terça-feira (11/05), à Secretaria da Saúde do Município que sejam instituídas equipes multidisciplinares para atendimento especializado em todas as modalidades de vacinação (residencial, drive-thru, […]
MPCE recomenda medidas mais restritivas de isolamento no município de MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa segunda-feira (10/05), que o Município de Madalena, na região do Sertão Central, adote medidas de isolamento social mais restritivas em relação às previstas no Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021. O intuito é conter a proliferação da Covid-19 e, com isso, […]
MPCE recomenda cumprimento do Plano Nacional de Imunização e garantia da segunda dose contra Covid-19 em 45 municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu, até esta sexta-feira (07/05), recomendações a 45 municípios para que seja cumprido o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir a segunda dose da vacina contra a Covid-19. As informações são do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE. Os 45 municípios cearenses […]
MPCE recomenda que Conselho Tutelar de Madalena estabeleça um padrão de atuação nos encaminhamentos de casos e respostas de ofícios ao órgãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta sexta-feira (07/05), ao Conselho Tutelar do Município que estabeleça um padrão de atuação nos encaminhamentos de casos ou respostas de ofícios ao MP Estadual. Conforme o promotor de Justiça Alan Moitinho, membro que responde pela Promotoria de […]
MPCE recomenda que municípios de Umari, Baixio, Ipaumirim e Lavras da Mangabeira elaborem Planos de Retomada das Aulas PresenciaisO Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) participou, nessa quinta-feira (06/05), como convidado, de reunião promovida pelo membro titular da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, João Eder Lins dos Santos, tendo como pauta a retomada das atividades presenciais nas escolas dos municípios de Umari, Baixio, Ipaumirim e Lavras da Mangabeira. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que cada município elabore um […]
MPCE recomenda assistência fisioterapêutica 24 horas nas UPAs da rede municipal de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta terça-feira (04/05), a disponibilização de assistência fisioterapêutica por 24 horas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Fortaleza, durante a pandemia. O pedido do MPCE engloba as UPAs Cristo Redentor, Itapery, Jangurussu, Vila Velha, […]