Arquivos Saúde Mental - MPCE

Saúde Mental


MP do Ceará capacitará profissionais da Saúde e da Educação para atuar na prevenção da violência e na proteção da vida em ambiente escolar

O Ministério Público do Ceará realizará no dia 22 de setembro de 2025, das 8h30 às 12h30, a capacitação “Primeiras Intervenções em Crises (PICs) no Contexto Escolar”, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. Em formato híbrido, o curso tem como objetivo capacitar profissionais da educação e da saúde para atuar em situações de crise, […]

MP do Ceará discute com poder público e sociedade civil ações voltadas à saúde mental da população de Salitre

O Ministério Público do Ceará realizou reunião em Salitre com gestores estaduais e municipais e organizações da sociedade civil para articular medidas de enfrentamento aos problemas de saúde mental no município, que registra elevados índices de mortes autoprovocadas. A iniciativa integra o projeto institucional “Vidas Preservadas: o MP e a Sociedade pela Valorização da Vida” […]

MP aciona Justiça para Prefeitura de Morada Nova garantir atendimento multiprofissional e contínuo a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público do Ceará ingressou, nesta quarta-feira (13/08), com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Morada Nova para assegurar atendimento multiprofissional e contínuo a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento no município. A ação, com pedido de tutela de urgência, foi proposta pela 3ª […]

Programa Vidas Preservadas do MP do Ceará realizará encontro regional no Sertão dos Inhamuns nesta quarta-feira (13)

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de saúde mental nos municípios do Sertão dos Inhamuns, o Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Ceará, com o apoio do Município de Tauá, realizará, nesta quarta-feira (13/08), das 8h às 12h, um encontro regional no auditório do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região […]

Em acordo com MP na Justiça, Prefeitura de Cascavel se compromete a contratar equipe especializada e transferir Caps do município para novo prédio

O Ministério Público do Ceará firmou, na última quinta-feira (07/08), um acordo judicial com a Prefeitura de Cascavel para que, no prazo de 90 dias, sejam garantidas condições estruturais adequadas ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do município, além de equipe técnica especializada para prestação dos serviços à população. O MP já havia ajuizado ação […]

MP vai promover nesta terça (29) audiência aberta ao público para debater interrupção de tratamento de pacientes no Crio em Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vai promover nesta terça-feira (29/07) uma audiência extrajudicial aberta ao público para debater a interrupção de tratamento de pacientes direcionados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio). A audiência vai acontecer a partir das 9h30, […]

Após ação do MP, Justiça obriga Prefeitura a garantir acompanhamento multiprofissional a crianças e adolescentes com TDAH e TEA em Itapipoca

Após ação coletiva do Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Vara Cível de Itapipoca determinou que a Prefeitura garanta atendimento e acompanhamento multiprofissional contínuo a crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na cidade. Além disso, a administração municipal deve ofertar […]

MP do Ceará realiza I Encontro Regional do Programa Previne para fortalecer acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência em escolas

Para garantir que as escolas de todo o estado possam acolher adequadamente crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (28/05), o I Encontro Regional do Programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!” O evento reuniu profissionais da educação, em especial os que integram as […]

Palestra do MP do Ceará em Juazeiro do Norte debaterá inovações tecnológicas e proteção aos direitos do consumidor 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), promoverá nesta sexta-feira (25)a palestra “Teoria do Risco do Desenvolvimento: Reflexões Jurídicas sobre a Proteção ao Consumidor no Contexto da Saúde e do Direito”. Em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e […]

MP do Ceará recomenda que Departamento Municipal de Trânsito de Camocim capacite agentes para abordar e atender pessoas com TEA

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, na última segunda-feira (14/04), que o Departamento Municipal de Trânsito de Camocim (Demutran) capacite os agentes e adote protocolos específicos para a abordagem e o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A recomendação foi motivada […]