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Categoria: Saúde

Assistência Social, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MP orienta que Prefeitura de Bela Cruz adote ações integradas nas áreas de educação, saúde e assistência social para prevenir evasão escolar

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Bela Cruz estabeleça uma série de medidas para garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola. Entre as ações recomendadas está a criação de um Plano de Enfrentamento à Infrequência e Evasão Escolar em todas as unidades de ensino, de Comitês de Busca Ativa […]

19 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Recomendação, Saúde, Saúde Mental

MP recomenda à Prefeitura de Mombaça que disponibilize transporte adaptado para criança com deficiência se deslocar para tratamento

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, recomendou nesta sexta-feira (14/11), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde adotem imediatamente medidas para garantir transporte sanitário adequado a uma criança de nove anos, portadora de Síndrome da Zika Congênita, tetraparesia espástica e epilepsia. A recomendação foi feita […]

14 de novembro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Caosaúde, Destaques, MP do Ceará, Saúde

Após incêndio no Hospital Geral Dr. César Cals, MP cobra da Secretaria de Saúde do Estado plano emergencial para garantir atendimento a pacientes em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou que, em 48 horas, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente o plano de contingenciamento com medidas emergenciais e corretivas para assegurar a continuidade da assistência adequada aos pacientes, após incêndio registrado nas dependências do Hospital Geral Dr. César […]

13 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Saúde

MP do Ceará recomenda controle eletrônico de frequência para servidores da Saúde em São Benedito

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, recomendou à Prefeitura a implantação, no prazo máximo de 90 dias, de um sistema eletrônico de controle de frequência em todas as unidades de saúde do município. O objetivo é garantir o controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores […]

12 de novembro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Caocidadania, Caosaúde, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Idoso, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Saúde, Saúde Mental

6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará discutirá necessidade do cuidado integral com esse público

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 11 de novembro, a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Discutindo o cuidado de Pessoas Idosas”. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A atividade, aberta ao público, é uma realização […]

27 de outubro de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Caosaúde, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Direitos Humanos, ESMP, Infância e Juventude, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Saúde, Saúde Mental

Direitos de crianças de 0 a 6 anos são tema de seminário promovido pelo MP do Ceará nesta sexta (24)

Garantir às crianças de 0 a 6 anos de idade o direito de crescer com afeto, dignidade e oportunidades. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (24/10), o Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância. O evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, discutiu temas como […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Educação, Educação Inclusiva, FDID, Inclusão social, Meio Ambiente, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Resíduos Sólidos, Saúde, TAC

Instituições habilitadas a receber financiamento do FDID apresentam projetos a Conselho Gestor

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) promoveu, nesta sexta-feira (24/10), encontro com representantes das organizações da sociedade civil habilitadas ao Edital 01/2023, cujos projetos tiveram maior pontuação e que terão as parcerias firmadas no ano de 2025. O evento ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça, […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Recomendação, Saúde

MP do Ceará, MPF e DPU acionam Justiça para expandir rede pública neonatal de Fortaleza e evitar superlotação

O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública (ACP), nesta sexta-feira (24/10), para que a Justiça Federal obrigue a União, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza a expandirem a rede pública neonatal localizada na capital para evitar superlotação […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

MP do Ceará apresenta cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Tianguá nesta quinta (23)

Nesta quinta-feira (23/10), o Ministério Público do Ceará divulgará, em Tianguá, a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no Auditório 1 da Faculdade Via Sapiens, e será voltado para promotores de Justiça, policiais militares, guardas municipais e ao público em geral. […]

22 de outubro de 2025 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, Saúde

Decon interdita supermercado em Fortaleza por infestação de roedores e risco sanitário

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, interditou nesta terça-feira (21/10) o Supermercado Frangolândia do bairro Maraponga, em Fortaleza, devido à presença de roedores no depósito do estabelecimento e à falta de condições sanitárias para funcionamento. Além disso, o supermercado estava com o certificado do Corpo de […]

21 de outubro de 2025 Leia Mais