No dia 15 de outubro, o Ministério Público do Ceará realizará, em Baturité, a apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, e será direcionado a promotores de Justiça, […]
Debater os desafios contemporâneos do fazer psicológico no Ministério Público. Esse é o intuito do IV Encontro Nacional de Psicólogas e Psicólogos do Ministério Público do Brasil, iniciado nesta quinta-feira (09/10), com atividades presenciais na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e transmissão pelo Microsoft Teams. O evento vai até esta sexta-feira (10/10) com […]
No dia 23 de outubro de 2025, o Ministério Público do Ceará divulgará, em Tianguá, a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no Auditório 1 da Faculdade Via Sapiens, e será voltado para promotores de Justiça, policiais militares, guardas municipais e […]
Para celebrar o mês de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, o Ministério Público do Ceará realiza nesta sexta-feira (03/10), das 8h30 às 12h30, o seminário “Outubro Rosa no MPCE: Avanços e desafios da rede oncológica para o cuidado integral à saúde da mulher”. O evento ocorrerá no auditório da […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 10 de outubro, das 8h30 às 11h30, a 4ª Edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Curso prático sobre Ato Infracional”. O evento ocorrerá no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), localizado em Juazeiro do Norte. Para participar da iniciativa, que será aberta ao público, é necessária inscrição prévia pela […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu nesta terça-feira (30/09) recomendação para que a Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB) adotem, em até 45 dias, providências para assegurar a transparência dos contratos de gestão da Unidade de Pronto […]
O Ministério Público do Ceará vai promover, nesta quarta-feira (1º/10), uma audiência pública para debater a demora nas filas de espera por cirurgia de plexo braquial (região do pescoço, ombros, braços e mãos) e nervo periférico (fora do cérebro e da medula espinhal) na rede pública estadual. A audiência começará às 9h, no Plenário dos […]
Estimular a construção de cidades mais seguras, humanas e comprometidas com a preservação da vida, por meio de estruturas e edificações que previnam quedas voluntárias ou acidentais em locais de risco. Esse é o intuito da norma técnica nº 49/2025 do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE), que foi lançada no Ministério Público […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (22/09), que a Prefeitura de Tianguá adote providências para garantir o regular funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, que devem atender a população em horário integral de segunda a sexta-feira. A recomendação foi expedida após inspeções da 4ª Promotoria de Justiça da comarca constatarem que postos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura crie, em até 45 dias, programa de assistência destinado às mães de crianças atípicas, garantindo atendimento psicológico e social com profissionais especializados, vinculados às Secretaria Municipais de Assistência Social (SASP) e de Saúde (SMS). O documento, assinado […]