O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, com o apoio do Caosaude , realizará nesta quinta-feira (19/10) a 4ª audiência pública para cobrar a ampliação da rede pública de oncologia do Ceará. O MPCE está acompanhando a questão com […]

O Ministério Público do Estado do Estado (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da comarca vinculada de Madalena, instaurou nesta quinta-feira (05/10) Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução da política farmacêutica no município, no que se refere ao sistema e controle de estoque de medicamentos. O Procedimento Administrativo solicita que a Prefeitura […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta terça-feira (03/10) que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde adotem providências para tornar públicas as informações sobre consultas, exames e cirurgias, especialmente no que se refere às filas de espera para os procedimentos na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, verificou, durante fiscalização realizada nesta quarta-feira (04/10), a ausência de fármacos como Losartana, Dipirona e Prednisona na Central de Abastecimento Farmacêutico do município. A inspeção foi motivada por procedimento administrativo instaurado pela 2ª PJ, que atua na fiscalização […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), autuou, nesta segunda-feira (25/09), o Hospital Otoclínica Sul, em Fortaleza, após fiscalização que apontou a existência de irregularidades como propaganda enganosa e deficiências estruturais. A averiguação foi feita após o órgão receber denúncias acerca de duas crianças […]

Com o tema “Medicalização do cuidado. Uso em demasia de medicamentos”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 20 de setembro (quarta-feira), às 19h, a terceira live do Vidas Preservadas – Ciclo de Diálogo sobre Saúde Mental, em alusão ao Setembro Amarelo. Os encontros virtuais acontecem no perfil do MPCE no Instagram e são […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu nesta sexta-feira (15/09) recomendação à Prefeitura, à Secretária Municipal de Saúde de Baturité e aos diretores do Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo para que adotem, imediatamente, medidas para impedir condutas que caracterizem violência obstétrica nas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu, na última sexta-feira (08/09), recomendações à Secretaria de Saúde (Sesa) do Estado do Ceará e ao Hospital do Coração de Messejana (HCM) para a implementação de medidas que diminuam as filas para marcação de consultas e o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, no dia 5 de setembro, audiência extrajudicial para debater a internação de longo prazo de jovem de 25 anos em um hospital psiquiátrico de Fortaleza. O paciente já recebeu alta hospitalar da psiquiatria e da psicologia, mas […]

Com o tema “Serviços de Saúde (públicos e privados) ofertados: desafios neste campo de atuação”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, na próxima quinta-feira (14/09), a segunda live do Vidas Preservadas – Ciclo de Diálogo sobre Saúde Mental, em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. São quatro lives ao […]