O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou, na última terça-feira (16/05), esclarecimentos à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) sobre a indicação pelo governador Elmano de Freitas de Giovanni Sampaio, atual vice-prefeito daquela […]
Módulo 3 do curso Aprenda SUS debate nesta sexta (19) “Regionalização e Atenção Especializada”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dará continuidade, nesta sexta-feira (19/05), das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP […]
MPCE cobra do Governo do Estado ampliação da rede oncológica no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, realizou, no dia 3 de maio, audiência pública para averiguar quais providências foram ou serão adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para ampliar a rede de atendimento oncológico no Ceará. Durante a […]
MPCE recomenda que município de Juazeiro do Norte garanta cadastro de usuários de medicamentos controlados do SUSO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, na última quinta-feira (11/05), recomendação à Prefeitura para a adoção de medidas que viabilizem o cadastro de pessoas que fazem uso de medicamentos de controle especial disponibilizados pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS). O documento […]
Fiscalização do MPCE aponta falta de medicamentos e insumos hospitalares em postos de saúde de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, nos dias 8 e 10 de maio, fiscalizações em unidades básicas de saúde do Município para vistoriar a efetividade dos serviços de saúde ofertados à população. Durante a inspeção, foi constatada carência de medicamentos e […]
MPCE protocola emenda com justificativas legais para convocação de todos os aprovados no concurso da FunsaúdeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), protocolou nesta quarta-feira (10/05) uma emenda à inicial da Ação Civil Pública (ACP) na qual requer a convocação imediata, posse e exercício de todos os candidatos aprovados dentro do número de […]
MPCE dá continuidade ao curso Aprenda SUS em maio com o tema “Regionalização e Atenção Especializada”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dará continuidade, no dia 19 de maio, das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação […]
MPCE ajuíza ação para Prefeitura de Santana do Cariri fornecer a idoso remédio de alto custo contra o câncerO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Santana do Cariri, ajuizou, nesta sexta-feira (05/05), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura auxilie Antônio Evérton Izidorio Cruz, de 62 anos, com as despesas do tratamento para câncer. O paciente relatou à Promotoria que não possui recursos […]
Audiência pública para discutir redução da fila de cirurgias eletivas no Ceará é adiadaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a audiência pública que aconteceria na próxima segunda-feira (08/05), às 9 horas, na Procuradoria Geral de Justiça, foi adiada por motivo de força maior. O evento iria discutir questões referentes à fila para realização de cirurgias eletivas no Ceará e o mutirão anunciado pelo Governo do […]
MPCE pede na Justiça suspensão de contratos pelo Consórcio de Saúde da Microrregião de Itapipoca e realização de concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapipoca, ajuizou, na última sexta-feira (28/04), Ação Civil Pública (ACP) contra o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca (CPSMIT) por irregularidades em seleções públicas. Em dez anos de existência, o consórcio, que atende aos municípios […]