O Município de Tauá acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e apresentou ao promotor de Justiça Alan Moitinho, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano de 2023. O PAS objetiva o cumprimento integral das metas de vacinação infantil no Município, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, com atuação na defesa da saúde pública, instaurou, no dia 08, um Procedimento Administrativo, a ser concluído no prazo de 12 meses, a fim de fiscalizar a situação da Rede Oncológica do Estado do Ceará […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou, nessa quarta-feira (01/03), que o Município, através da Prefeitura e Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, elabore, em até 15 dias, um plano de estratégias para atingir as metas de vacinação infantil estabelecidas pelo Programa Nacional […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, em evento realizado nesta sexta-feira (24/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Projeto Imuniza+, iniciativa que visa concentrar esforços das esferas gestoras envolvidas e ampliar ações de imunização no Ceará, especialmente nos 58 municípios selecionados para que melhorem sua cobertura vacinal. O momento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (09/02), que seja editada uma lei municipal que torne a Política de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação uma ação pública permanente. A medida destaca a importância da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), participou, na última quinta-feira (09/02), do evento virtual “Quinta com Debate”, que abordou a temática “Gravidez na Adolescência – Políticas de Prevenção e Vacinação Contra o HPV”. O […]

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) participou de reunião nesta quarta-feira (09/02), na Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), para discutir o desenvolvimento de cursos de formação em Saúde Mental. Para isso, ESMP e ESP/CE devem assinar um termo de cooperação a fim de efetivar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, realizará no dia 25 de janeiro o Treinamento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nesta quinta-feira (19/01) que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote as providências necessárias para dar ampla publicidade às listas de pacientes aguardando por cirurgia eletiva no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (10/01) requerendo, inclusive via concessão de liminar, que o Município de São Benedito forneça gratuitamente alimentação especial a uma criança da cidade que tem Alergia à Proteína do Leite de Vaca […]