O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanhará as reuniões do Grupo de Trabalho (GT) acerca do fornecimento de oxigênio hospitalar nas unidades de saúde dos municípios cearenses. O GT será coordenado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e foi criado em reunião de trabalho sobre o fornecimento de oxigênio medicinal aos municípios cearenses, ocorrida de maneira virtual, na manhã […]
MP Estadual, Federal e do Trabalho recomendam critérios objetivos para imunização e priorização de idososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram, nesta sexta-feira (12/03), à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Secretaria da Saúde de Fortaleza e Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que sejam apresentados critérios objetivos, baseados no maior grau de exposição e no maior risco de vida, para vacinação de grupos prioritários. Na recomendação conjunta, os órgãos ministeriais pedem, […]
MPCE recomenda isolamento social rígido em Campos Sales, onde incidência de Covid-19 é considerada altíssimaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Campos Sales, recomendou hoje (11/03) o isolamento social rígido no Município, como forma de evitar uma maior disseminação da Covid-19. Em 24 horas a gestão municipal deve apresentar ao órgão ministerial as providências tomadas para a recomendação ser posta em prática. A situação epidemiológica do […]
Contágio: MPCE recomenda decretação de isolamento social rígido no município de SalitreO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Efigênia Cruz, recomendou, na manhã desta quinta-feira (11), ao prefeito do Município da Salitre que seja decretado o isolamento rígido social no município, tudo para evitar o contágio de moradores pela Covid-19. O descumprimento ensejará em medidas judiciais cabíveis. Portanto, o prefeito de Salitre, […]
MPCE recomenda garantia de abastecimento de oxigênio em 74 municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quarta-feira (10/03), a adoção de medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de 74 municípios cearenses, segundo novo balanço do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, direcionadas a prefeitos, secretários da Saúde e diretores de Unidades de […]
Imunização: MPCE discute vacinação das pessoas com deficiência no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça Eneas Romero (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania – CAOCidadania) e Hugo Porto (integrante do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus no âmbito do MPCE), participou de uma reunião virtual, na tarde do dia 9, sobre a vacinação das pessoas com deficiência no Estado do Ceará. A reunião tratou sobre a definição de prioridade […]
Decon autua Ceasa por descumprimento de protocolos sanitáriosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú, autuou, na manhã desta segunda-feira (08/03), a Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) por descumprimento dos protocolos sanitários de prevenção à proliferação da Covid-19. Na fiscalização, ficou constatado que a Ceasa não dispunha […]
Covid-19: após atuação do MPCE, Município de Brejo Santo divulga informações sobre vacinadosApós Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Município de Brejo Santo passou a disponibilizar no site da Prefeitura a plataforma “Vacinômetro”, com informações sobre o processo de imunização na cidade. A medida atende a pedido do MPCE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, que expediu a Recomendação nº 0002/2021/1ªPmJBJS. A ferramenta “Vacinômetro” já pode ser acessada no site da Prefeitura de […]
MPCE recomenda garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de Caucaia e OrósO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou aos prefeitos e secretários da Saúde de Caucaia e Orós, bem como aos diretores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Caucaia, a adoção das medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde dos dois municípios, com estoque mínimo de dez dias de […]
MPCE e MPF recomendam ampliação de leitos Covid no Hospital Universitário Walter CantídioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nessa quarta-feira (03/03), a adoção das medidas necessárias para ampliar o número de leitos para atendimento de pacientes com Covid-19 no Hospital Universitário Walter Cantídio. A recomendação foi direcionada à Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), à direção do […]