Segurança Pública


Após denúncia do MPCE, faccionados são condenados por tentativa de homicídio contra policiais civis em Fortaleza

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza julgou, no dia 14, os réus Ítalo Mendes dos Santos (à pena de 24 anos de reclusão) e Levi Lima de Oliveira (à pena de 21 anos de reclusão), pelos crimes de homicídio tentado contra os policiais civis do 10º Distrito Policial […]

Após denúncia do MPCE, casal é condenado por estelionato eletrônico em Quixeramobim

Numa Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim condenou, no dia 7, o casal Franciele Jucá Ribeiro Galdino e Carlos José da Silva Santiago, conhecido como Carlinhos Mototáxi, pelo concurso de crimes de estelionato eletrônico em empréstimos consignados fraudulentos. À vista […]

Após denúncia do MPCE, assassinos são condenados por homicídio e tentativa de homicídio em rivalidade entre facções

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza julgou, no dia 09/02/2022, os réus Valdécio Araújo de Sousa (à pena de 30 anos e 02 meses de reclusão) e Antônio Alex de Castro (à pena de 26 anos e 06 meses de reclusão) pelos crimes de homicídio consumado […]

MPCE aciona Justiça para Governo do Estado construir nova Delegacia em Tauá e reformar a de Parambu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está cobrando na Justiça melhorias para as Delegacias de Polícia Civil dos municípios de Tauá e Parambu. Duas Ações Civis Públicas tramitam em face do Governo do Estado, para que os distritos policiais recebam melhorias físicas, estruturais e de recursos humanos, tendo em vista que a lotação […]

Fortaleza: Justiça recebe denúncia do MPCE contra policiais militares acusados de tortura

O juiz de Direito da Vara Única da Auditoria Militar do Estado do Ceará determinou, no dia 14, a apresentação dos três policiais militares denunciados, os soldados Israel Aziz Marques Branco, Francisco Sarmento Rocha Júnior e Thiago de Araújo Ferreira, com expedição de ofício ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), a fim de que os policiais militares possam ser citados, tomando ciência do teor da Denúncia oferecida pelos integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).  A Denúncia foi […]

NOTA À IMPRENSA

O Ministério Público do Estado do Ceará vem esclarecer à sociedade sobre a Ação Penal n. 0050171-56.2021.8.06.0171.  Referido processo apura os crimes contra a vida, praticados em 18/10/2020, no município de Quiterianópolis, episódio que ficou conhecido como a “Chacina de Quiterianópolis”, em que houve 5 (cinco) assassinatos por execução sumária, cuja autoria é imputada a policiais militares.  […]

MPCE participa do encerramento de curso de Direitos Humanos e Uso Limitado da Força

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nessa segunda-feira (06/12), do Encerramento e Entrega de Certificados das Turmas do Curso de Direitos Humanos, Uso Limitado da Força – Teoria e Prática e Igualdade de Gênero, promovido pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de […]

MPCE se reúne com Pefoce para discutir realização de perícias dentro dos prazos determinados em lei

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Ionilton do Vale, titular da 69ª Promotoria de Justiça da Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – e por membros que atuam em Promotorias do Júri de Fortaleza, reuniu-se virtualmente, nessa quarta-feira (24/11), com representantes […]

MPCE recomenda que reconhecimento fotográfico de suspeitos siga o que determina o Código de Processo Penal

O Ministério Público do Estado do Ceara (MPCE), através do promotor de Justiça Ionilton do Vale, titular da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial, recomendou ao delegado geral da Polícia Civil e ao secretário da Segurança Pública do Estado que o reconhecimento de pessoas suspeitas de terem cometido crimes siga o que […]

Justiça atende pedido do MPCE e obriga Estado do Ceará a designar efetivo extra para a Polícia Civil em Chorozinho

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça acolheu pedido do MP e concedeu liminar, nesta sexta-feira (12/11), determinando que o Estado do Ceará designe, no prazo de cinco dias corridos, uma força-tarefa de policiais civis para o Município de Chorozinho. A designação do efetivo, composto por dois Escrivães de Polícia Civil e quatro Investigadores de Polícia […]