O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, instaurou Procedimento Administrativo nesta segunda-feira (27/03) para acompanhar as medidas tomadas pela gestão municipal de Milhã ante os alagamentos e enchentes causados pelas chuvas. Instaurado pelo promotor de Justiça Maurício Carvalho, o procedimento determina que sejam tomadas medidas […]
MPCE cobra de gestores públicos medidas para prevenir desastres causados pela chuva em BaturitéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, instaurou, nesta segunda-feira (27/03), Procedimento Administrativo para acompanhar os efeitos das fortes chuvas que atingem o município. O MPCE requisitou da Prefeitura de Baturité relatório sobre as medidas adotadas para prevenção de desastres, bem como solicitou à Defesa […]
Operação do MPCE e da SSPDS cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão para coibir homicídios no Vale do JaguaribeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de São João do Jaguaribe, realizou operação entre os dias 16 e 21 de março, em parceria com a Polícia Civil do Ceará e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), para coibir a ocorrência de crimes contra […]
MPCE instaura procedimento para apurar desastre em Aratuba e disponibiliza atendimento à população atingidaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Aratuba, instaurou procedimento administrativo na última sexta-feira (17/03) para apurar o desastre em Aratuba, onde três pessoas morreram e 23 famílias ficaram desalojadas em razão de deslizamento de terra ocasionado pelas chuvas da semana passada. Além do acompanhamento dos […]
MPCE aciona Justiça para suspender festividades em Horizonte por riscos de segurançaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Horizonte, ingressou, nesta sexta-feira (03/03), com uma Ação Civil Pública (ACP) no Poder Judiciário para que a Prefeitura suspenda as festividades em comemoração ao aniversário do município, marcadas para ocorrerem nos dias 03, 04 e 05 de […]
PGJ recebe cúpula dos órgãos de Segurança Pública do Ceará em visita institucionalO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu nesta terça-feira (28/02), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, visita institucional do titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), Samuel Elânio, e de representantes de corporações e órgãos vinculados à pasta. A reunião contou ainda com membros do Ministério Público que […]
MPCE reforça proibição na venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em Jaguaretama e Nova Jaguaribara durante o CarnavalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama e Vinculada de Nova Jaguaribara, recomendou nesta sexta-feira (17/02), que haja maior controle na venda de bebidas alcoólicas nos dois municípios, durante o Carnaval. A Recomendação, de iniciativa da promotora de Justiça Thaís Medeiros da Costa, é direcionada a […]
Denúncia do MPCE contra ex-presidente da Câmara de Canindé e mais cinco vereadores investigados por associação criminosa e corrupção é recebida pela JustiçaA Justiça recebeu, no dia 31/01/2023, uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em 25 de janeiro deste ano, e assinada pelos promotores de Justiça, Jairo Pequeno Neto e Klecyus Weyne de Oliveira Costa, contra sete pessoas investigadas por participação num esquema ilícito de compra de votos, cada um no valor […]
MPCE recomenda força-tarefa de enfrentamento à poluição sonora em ItapipocaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da Comarca de Itapipoca Maria Carolina de Paula Santos Steindorfer e Rodrigo Moreira do Nascimento, recomendou, no dia 25, providências imediatas por parte das autoridades policiais e municipais, a acerca da apreensão, depósito e destinação de equipamentos sonoros, “paredões de som”, […]
MPCE cobra da SSPDS apresentação de plano de segurança do Clássico-Rei antes da venda de ingressos para o jogoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), cobrou nesta quarta-feira (25/01) que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) apresente, até próxima terça-feira (31/01), o plano de segurança para a partida entre Ceará Sporting Club e […]