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Com adesão de 90 municípios, projeto “Conselhos em Rede” do MP terá resultados da primeira fase apresentados em evento no dia 13 de outubro

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e entidades parceiras apresentarão, no próximo dia 13 de outubro, das 8h às 13h, os resultados da primeira fase do projeto “Conselhos em Rede”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A etapa inicial contou com […]

2 de outubro de 2025 Leia Mais
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Mãos que Protegem: Edição “Agosto Lilás” termina com debates sobre a garantia de direitos de mulheres vítimas de violência

A terceira edição do Movimento Mãos que Protegem, do Ministério Público do Ceará, que teve início na sexta-feira (29/08) tratando sobre a conscientização da violência contra a mulher, encerrou neste domingo (31/08), no North Shopping Fortaleza. A programação do último dia foi aberta pela subprocuradora-geral de Justiça Daniele Fontenele ressaltando a conscientização da sociedade sobre […]

31 de agosto de 2025 Leia Mais
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MP do Ceará realizará em Juazeiro do Norte 3ª edição do Jurisconnect Ministerial com palestra sobre “Justiça Efetiva: A Nova Face do Ministério Público Resolutiva”

O Ministério Público do Ceará promoverá nesta sexta-feira (22/08), das 8h30 às 11h30, a 3ª edição do Jurisconnect Ministerial, com o tema “Justiça Efetiva: A Nova Face do Ministério Público Resolutiva”. O evento acontecerá de forma presencial em Juazeiro do Norte, no Auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), que […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais
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MP do Ceará debate legislação e implementação do serviço de Família Acolhedora em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou neste mês reunião para debater a legislação e a implementação do Serviço de Família Acolhedora no município. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte e foi conduzido pela promotora de Justiça Alessandra […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Sem categoria

MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Fortaleza garanta a reforma e as adequações sanitárias do Mercado Público do Carlito Pamplona

O Ministério Público do Ceará ingressou com ação civil pública, nesta sexta-feira (25/07), para que a Justiça determine a Prefeitura de Fortaleza a reformar e adequar o Mercado Público Municipal do Carlito Pamplona de acordo com as condições sanitárias exigidas por lei. A ação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi motivada após fiscalizações […]

25 de julho de 2025 Leia Mais
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MP do Ceará cobra que Câmara Municipal de Pentecoste justifique demora na homologação de concurso público para servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou na última quinta-feira (05/06) que a Câmara Municipal se manifeste formalmente, no prazo de até 15 dias, sobre a homologação do concurso público para servidores, regido pelo Edital nº 001/2024, referente aos cargos de agente administrativo, motorista, recepcionista, auxiliar […]

11 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

MP do Ceará recomenda regularização e vistoria de veículos de transporte escolar em Pentecoste

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que o Município de Pentecoste encaminhe para vistoria, no prazo de 15 dias, os oito veículos utilizados no transporte escolar que ainda não estão regularizados junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Após essa etapa, o MP orienta que a prefeitura sane todas as irregularidades apontadas pelo […]

11 de junho de 2025 Leia Mais
Caoeduc, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, Interior, MP do Ceará, Sem categoria, Vidas preservadas

MP do Ceará leva a Sobral segunda edição de encontro regional do Programa Previne para fortalecer ações contra violência nas escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Sobral, em 11 de junho, o “II Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]

6 de junho de 2025 Leia Mais
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FDID divulga relação de projetos aprovados e resultado do julgamento dos recursos em edital para receber financiamento do fundo 

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta quinta-feira (22/05), a relação dos projetos aprovados e reprovados para receberem financiamento do fundo no Edital 01/2023. Das 111 propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil habilitadas, 34 foram aprovadas e 77 reprovadas. Também foi divulgado o […]

22 de maio de 2025 Leia Mais