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FDID divulga relação de projetos aprovados e resultado do julgamento dos recursos em edital para receber financiamento do fundo 

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta quinta-feira (22/05), a relação dos projetos aprovados e reprovados para receberem financiamento do fundo no Edital 01/2023. Das 111 propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil habilitadas, 34 foram aprovadas e 77 reprovadas. Também foi divulgado o […]

MP do Ceará inicia movimento “Mãos que Protegem” com atividades nesta quinta (15), em Fortaleza, para sensibilizar sociedade sobre combate à violência e acolhimento a vítimas  

Promover a cultura da paz e o acolhimento de vítimas de violência. Essa é a missão do Movimento “Mãos que Protegem”, iniciativa lançada nesta semana pelo Ministério Público do Estado do Ceará. As primeiras atividades aconteceram nesta quinta-feira (15/05), no Shopping Riomar Fortaleza, com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho; da […]

PGJ recebe visita de representantes da Procuradoria Popular da Municipalidade de Xangai

Na tarde desta quinta-feira (28), o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, recebeu a visita de uma comitiva da Procuradoria Popular da Municipalidade de Xangai, na China. O intuito foi conhecer a atuação do MP do Ceará e o funcionamento do Sistema de Justiça brasileiro, além de oportunizar uma relação entre as instituições. O […]

Papel do Ministério Público na criação de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher será debatido nesta sexta (21)

O papel do Ministério Público na criação de políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher será debatido em evento aberto ao público, nesta sexta-feira (21/03), às 9h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do […]

Segunda edição do Guia de Atuação do MP do Ceará para a Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua será lançada na segunda-feira (17)

A segunda edição do “Guia de Atuação do MP do Ceará: População em Situação de Rua” será lançada na próxima segunda-feira (17/03), das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e do Centro […]

MPCE promove encontro nacional sobre inovação no Ministério Público brasileiro e reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Justiça esta semana 

Até sexta-feira (14/03), Fortaleza sediará dois importantes eventos do Ministério Público brasileiro. Nesta quarta (12/03), começa o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP). No dia seguinte (13/03), haverá a sessão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), na sede da Procuradoria Geral de […]

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 10 e 13 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.   As […]

Após atuação do MP, impactos ambientais da usina de urânio e fosfato de Santa Quitéria serão discutidos em audiência pública

Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoverá duas audiências públicas nos dias 11 e 13 de março para discutir a viabilidade ambiental do Projeto Santa Quitéria, que pretende instalar uma usina de urânio e fosfato no município. Os encontros ocorrerão […]

Audiência pública do MP do Ceará vai debater direitos das crianças e adolescentes com TEA no município de Independência 

O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar no dia 27 de fevereiro uma audiência pública para debater os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista no município de Independência. O momento será conduzido pelo titular da Promotoria de Justiça do município, promotor de Justiça Paulo Figueiredo, e ocorrerá a partir […]

MP do Ceará recomenda que Prefeitura organize funcionamento da Guarda Municipal de Arneiroz

O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Arneiroz que regularize o funcionamento da Guarda Municipal. O MP apurou indícios de descumprimento das normas da organização da corporação, dificultando a eficiência e a coletividade do trabalho do órgão e configurando violação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais. No documento, a Promotoria de Justiça Vinculada […]