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O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima quarta-feira (03/12), o evento “Direitos das Pessoas com Deficiência: 10 Anos da Lei Brasileira de Inclusão, Avanços, Controle Social e Perspectivas”. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, das 8h às 13h, e será aberto ao público. A iniciativa é do Centro […]

O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDID), realizou nesta segunda-feira (24/11), em Fortaleza, o encerramento da Jornada de Capacitação BASIS/FDC voltada para o Terceiro Setor. Com a colaboração da Fundação Dom Cabral (FDC), foram capacitados 128 participantes, entre gestores de 51 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que […]

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e entidades parceiras apresentarão, na próxima segunda-feira (13/10), das 8h às 13h, os resultados da primeira fase do projeto “Conselhos em Rede”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A etapa inicial contou com a adesão […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acatou recurso do Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Iguatu, e anulou decisão do Conselho de Sentença da Vara do Júri da Comarca que, em 15 de abril deste ano, absolveu Jardel de Sousa Uchoa pelo assassinato do ex-namorado da companheira, ocorrido em […]

A terceira edição do Movimento Mãos que Protegem, do Ministério Público do Ceará, que teve início na sexta-feira (29/08) tratando sobre a conscientização da violência contra a mulher, encerrou neste domingo (31/08), no North Shopping Fortaleza. A programação do último dia foi aberta pela subprocuradora-geral de Justiça Daniele Fontenele ressaltando a conscientização da sociedade sobre […]

O Ministério Público do Ceará promoverá nesta sexta-feira (22/08), das 8h30 às 11h30, a 3ª edição do Jurisconnect Ministerial, com o tema “Justiça Efetiva: A Nova Face do Ministério Público Resolutiva”. O evento acontecerá de forma presencial em Juazeiro do Norte, no Auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), que […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou neste mês reunião para debater a legislação e a implementação do Serviço de Família Acolhedora no município. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte e foi conduzido pela promotora de Justiça Alessandra […]