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Justiça aceita denúncia do MP e condena homem a 15 anos de prisão por tentativa de homicídio contra três policiais em Sobral

A Justiça acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (01/04), Jefferson de Araújo Pereira a 15 anos de prisão por tentativa de homicídio contra três policiais militares, no município de Sobral. O caso ocorreu em 22 de outubro de 2024. Na decisão da 1ª Vara Criminal de Sobral, o […]

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Em alusão aos 300 anos de Fortaleza, MP realizará evento sobre desafios do planejamento urbano com pesquisadora Erminia Maricato

Em comemoração ao aniversário da capital, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 8 de abril, o evento “300 anos de Fortaleza – Desenvolvimento e Contradições”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e será aberta ao público. Para participar é necessária inscrição prévia pela […]

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MP realizará audiência pública na próxima segunda (16) para debater exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição no Crato

O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, vai realizar, na próxima segunda-feira (16/03), às 9h, uma audiência pública no município para debater o exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição. A audiência será conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Marques e vai ocorrer no auditório […]

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PGJ visita a Casa da Mulher Cearense em Juazeiro do Norte e reafirma compromisso com o enfrentamento da violência doméstica

Dando continuidade à agenda institucional na região do Cariri, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, visitou, nessa quinta-feira (29), a Casa da Mulher Cearense, em Juazeiro do Norte, onde conheceu a estrutura do equipamento. Na oportunidade, foram discutidas demandas relacionadas ao combate à violência contra a mulher. Participaram do encontro a coordenadora do equipamento, Mara […]

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Com apoio do MP, programa Ceará Sem Fome amplia cozinhas comunitárias e garante 125 mil refeições diárias

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou na manhã desta sexta-feira (12) do Encontro com os Pactuantes por um Ceará Sem Fome, promovido pelo Comitê Intersetorial de Governança do programa no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Durante a reunião, presidida pela primeira-dama do Estado e presidente do Comitê, Lia de Freitas, foi destacado […]

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Definida composição do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2026/2027 

A composição do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará para o biênio 2026/2027 foi definida, nesta sexta-feira (05/12), após votação dos promotores e procuradores de Justiça da ativa. Foram reconduzidos ao cargo os procuradores de Justiça Domingos Sávio de Amorim, Liduina Albuquerque, Rinaldo Janja, Pedro Olímpio, Humberto Ibiapina, Luiz Antônio Abrantes Pequeno e Roberta […]

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Para celebrar 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão, MP do Ceará discutirá na próxima quarta (03) avanços nos direitos de pessoas com deficiência

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quarta-feira (03/12), o evento “Direitos das Pessoas com Deficiência: 10 Anos da Lei Brasileira de Inclusão, Avanços, Controle Social e Perspectivas”. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, das 8h às 13h, e será aberto ao público. A iniciativa é do Centro de […]

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Gestores de Organizações da Sociedade Civil participam de encerramento de jornada de capacitação voltada para terceiro setor no MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDID), realizou nesta segunda-feira (24/11), em Fortaleza, o encerramento da Jornada de Capacitação BASIS/FDC voltada para o Terceiro Setor. Com a colaboração da Fundação Dom Cabral (FDC), foram capacitados 128 participantes, entre gestores de 51 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que […]

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Cancelada palestra do MP sobre sinais da violência de gênero no ambiente escolar

O Ministério Público do Ceara cancelou a palestra “Combate à Violência de Gênero: é responsabilidade de todos!”, que aconteceria no dia 3 de novembro, de forma virtual. O evento era voltado para articuladores municipais do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não!, que atua de forma abrangente na prevenção de diversas formas de violência no […]

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