O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgam edital de abertura de inscrições para o programa de bolsas parciais de estudos na Califórnia, ofertado pela University of La Verne (ULV). As inscrições estão em andamento e encerram no dia 30 de junho de 2020. Conforme o edital […]
CEAF e ESMP promovem live sobre atuação do MPCE no sistema prisional durante a pandemiaO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, na próxima quinta-feira (21/05), às 16h, uma live com o tema “A atuação do MPCE no sistema prisional durante a pandemia”. O bate-papo online contará com a participação de André Araújo Barbosa, promotor de Justiça do MPCE atuante […]
Novo Ato Normativo prorroga regime de teletrabalho e suspensão de prazos processuais no âmbito do MPCE em razão da pandemiaO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, exarou, na manhã desta quinta-feira (30), o Ato Normativo nº 103/2020, alterando o Ato Normativo nº 087/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O novo documento prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente […]
MPCE cobra do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza ações mais efetivas em favor da população mais vulnerável à pandemiaA proteção das pessoas em situação de rua e das comunidades mais vulneráveis, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), foi tema de videoconferência realizada nessa quarta-feira (29/04) entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e integrantes do Governo do Estado e do Município de Fortaleza. Na ocasião, foi debatido o plano […]
MPCE requer que Estado e Município de Fortaleza cumpram as diretrizes atuais no cuidado com cadáveres suspeitos ou vítimas de COVID-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, recomendou nessa quinta-feira (23/04) que as Secretarias de Saúde de Fortaleza (SMS) e do Estado do Ceará (Sesa) sigam rigorosamente as diretrizes atuais no manejo de corpos de pacientes que vierem à óbito […]
Após atuação do MPCE, TJCE determina instalação de delegacia especializada em Juazeiro do NorteA 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em apreciação de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nos autos de uma Ação Civil Pública (ACP), reformou a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte e determinou ao Estado do Ceará a instalação, funcionamento e manutenção de uma […]
Unidade de acolhimento em Itapipoca institui Plano de Contingência após ação do MPCEA 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca recebeu, na última terça-feira (07/04), o Plano de Contingência da unidade de acolhimento institucional “Lar Sagrada Família”. O documento foi formulado após recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Cláudio Feitosa, com o objetivo de garantir a proteção integral das 20 crianças […]
Programa Vidas Preservadas promove lives sobre saúde mental durante a pandemiaO Programa Vidas Preservadas, uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), promoverá duas lives no Instagram sobre saúde mental. A primeira acontecerá na próxima quarta-feira (08/04), às 10h, com a professora do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Alessandra Xavier, com o tema “O que você pode fazer pela sua saúde mental”. Na […]
Poderes e instituições do Ceará alertam para consequências do “Plano Mansueto”Os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público do Estado do Ceará, a Defensoria Pública Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgaram Ofício Conjunto nº 41/2020/GAB/PGJ, expedido no último sábado (04/04), solicitando à Bancada Federal cearense posição contrária ao Projeto de Lei Complementar nº149/2019, conhecido por “Plano Mansueto”, que […]
MPCE lança campanha Ceará Solidário e convida população a gravar vídeo cantando “Enquanto houver sol”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), com o apoio da ONG Casa de Vovó Dedé, lança, nesta quarta-feira, dia 1 de abril, a campanha Ceará Solidário. O objetivo é mobilizar as pessoas a participarem de ações ligadas a arte, caridade e amparo, diante do cenário de isolamento social devido ao Novo Coronavírus. A […]