O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), inicia, a partir do dia 30 de julho, os Encontros Regionais 2020. Os eventos são voltados para membros e servidores e, neste ano, as edições serão, incialmente, online, com programação realizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das 134ª, 135ª e 136ª Promotorias de Justiça com atuação nas áreas do Planejamento Urbano e Meio Ambiente, expediu a Recomendação Nº 02/2020/135ªPJFor neste sábado (11/07) ao Poder Público municipal de Fortaleza e estadual para que se abstenham de qualquer decisão administrativa que possa afetar o […]
A Procuradoria-Geral de Justiça apresentou, na manhã desta quarta-feira (8), a lista das solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 06/07/2020, conforme previsto pelo Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ. Acesse o hotsite do Plano de Retorno às Atividades Presenciais (pela intranet e pelo site): http://www.mpce.mp.br/retorno/ Aqueles cujos nomes não constam na lista, mas apresentaram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Piquet Carneiro, expediu duas recomendações ao Município de Piquet Carneiro sobre o uso de máscaras, o Decreto Municipal nº 33/2020 e a suspensão de medidas desprovidas de estudos que atestem eficácia no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). Uso de máscaras […]
Que tal ajudar crianças e adolescentes com parte do seu Imposto de Renda (IR) devido? O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apoia por mais um ano a campanha “Doando Esperança – seu imposto de renda faz a diferença”, do Conselho Municipal de Defesa dos […]
Na última terça-feira (23/06), o Ministério Público do Ceará (MPCE) promoveu uma reunião, por meio de videoconferência, para traçar um plano de prevenção ao suicídio nas comunidades indígenas. O encontro contou com a participação do coordenador do Programa Vidas Preservadas, promotor de Justiça Hugo Porto, das psicólogas do MPCE, Nimara Araújo e Aline Carvalho, da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta sexta-feira (26/06), às 16h, uma live com o tema “Direitos LGBTI+: lutas, conquistas e desafios”. Para debater sobre esse assunto, o evento virtual contará com a participação do promotor de Justiça Luís Laercio Fernandes e do advogado Paulo Iotti. A transmissão, que conta com o apoio da Escola Superior do Ministério […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 1º de julho, das 8h às 12h, videoconferência com o tema “Inteligência e Investigação”. O encontro virtual, voltado para membros e servidores do MPCE e que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), acontecerá na […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, recomendou, na última terça-feira (16/06), ao clube poliesportivo “Jockey Club Cearense” localizado em Aquiraz, a suspensão de quaisquer eventos que possam gerar aglomerações e descumprir o Decreto Estadual nº 33.627. O MPCE também recomendou ao Comando do Batalhão da Polícia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) iniciou, na última quarta-feira, 10, uma programação de cursos e encontros virtuais visando capacitar os mediadores comunitários para a retomada das atividades de mediação junto as comunidades. A ideia é, por meio desses encontros virtuais, promover a união e […]