O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta sexta-feira (26/06), às 16h, uma live com o tema “Direitos LGBTI+: lutas, conquistas e desafios”. Para debater sobre esse assunto, o evento virtual contará com a participação do promotor de Justiça Luís Laercio Fernandes e do advogado Paulo Iotti. A transmissão, que conta com o apoio da Escola Superior do Ministério […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 1º de julho, das 8h às 12h, videoconferência com o tema “Inteligência e Investigação”. O encontro virtual, voltado para membros e servidores do MPCE e que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), acontecerá na […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, recomendou, na última terça-feira (16/06), ao clube poliesportivo “Jockey Club Cearense” localizado em Aquiraz, a suspensão de quaisquer eventos que possam gerar aglomerações e descumprir o Decreto Estadual nº 33.627. O MPCE também recomendou ao Comando do Batalhão da Polícia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) iniciou, na última quarta-feira, 10, uma programação de cursos e encontros virtuais visando capacitar os mediadores comunitários para a retomada das atividades de mediação junto as comunidades. A ideia é, por meio desses encontros virtuais, promover a união e […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (29/05), que o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe), assim como todas as escolas privadas de Fortaleza, sigam as orientações dos Conselhos Estadual (CEE) e Nacional de Educação (CNE). A entidade nacional expediu o Parecer nº 05/2020 com diretrizes relativas ao calendário letivo, carga horária, avaliações, entre outros, para orientar […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 52ª zona do Estado do Ceará, que abrange os municípios de Redenção, Acarape e Barreira, expediu, nesta sexta-feira (22/05), uma recomendação a fim de que a entrega e a distribuição do vale-gás de cozinha nestes municípios não sejam utilizadas para promover candidato, partido político ou coligação. No documento, o promotor eleitoral Rodrigo Lima Paul também orienta que as ações ocorram […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgam edital de abertura de inscrições para o programa de bolsas parciais de estudos na Califórnia, ofertado pela University of La Verne (ULV). As inscrições estão em andamento e encerram no dia 30 de junho de 2020. Conforme o edital […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, na próxima quinta-feira (21/05), às 16h, uma live com o tema “A atuação do MPCE no sistema prisional durante a pandemia”. O bate-papo online contará com a participação de André Araújo Barbosa, promotor de Justiça do MPCE atuante […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, exarou, na manhã desta quinta-feira (30), o Ato Normativo nº 103/2020, alterando o Ato Normativo nº 087/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O novo documento prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente […]
A proteção das pessoas em situação de rua e das comunidades mais vulneráveis, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), foi tema de videoconferência realizada nessa quarta-feira (29/04) entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e integrantes do Governo do Estado e do Município de Fortaleza. Na ocasião, foi debatido o plano […]
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