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MP do Ceará e Unichristus firmam convênio para instalação de novo núcleo de atendimento do Decon

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Centro Universitário Christus firmaram convênio para a instalação de um núcleo de atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em uma das unidades da instituição de ensino. No novo espaço, os consumidores vão receber orientações sobre seus direitos e garantias, registrar reclamações […]

7 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Justiça acata denúncia do MP do Ceará e condena delegado de Aurora a 9 anos de prisão e perda do cargo

A Vara Única da Comarca de Aurora acatou, nesta quinta-feira (18), denúncia do Ministério Público e sentenciou o delegado de Polícia Civil Paulo Hernesto Pereira Tavares a 9 anos e 6 meses de prisão e à perda imediata do cargo. Ele foi condenado por diversos crimes, dentre eles, embriaguez ao volante, lesão corporal leve e […]

19 de julho de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MP do Ceará, Sem categoria

MP do Ceará consegue na Justiça suspensão de seleções simplificadas e fim de contratos temporários irregulares em Paracuru

A Vara Única da Comarca de Paracuru acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, na última quinta-feira (27/06), a suspensão imediata de processos seletivos simplificados promovidos pelas Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social. A decisão determina ainda que a Prefeitura não realize novas seleções simplificadas para […]

28 de junho de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Idoso, MP do Ceará, Saúde, Sem categoria

Importância de políticas públicas para garantia do envelhecimento digno é debatida pelo MP do Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (24/06), o Seminário “Tratando o Envelhecimento com Responsabilidade”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. O momento reuniu representantes de diferentes órgãos e instituições, além de pesquisadores e membros da sociedade civil, para […]

24 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, NUPROM, Sem categoria

Ouvidoria geral do MP do Ceará comemora aniversário da Casa da Mulher Brasileira com oferta de serviços à população

A Ouvidoria geral do Ministério Público do Estado do Ceará levou, nesta quinta-feira (20/06), serviços à Casa da Mulher Brasileira em comemoração ao aniversário de seis anos da instituição. Com apoio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), a equipe da Ouvidoria deu orientações e recebeu demandas direcionadas ao Ministério Público e suas unidades ministeriais […]

20 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Sem categoria

MP do Ceará irá participar de evento sobre lei geral de proteção dos dados pessoais e transportes em Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará irá participar, no dia 24 de maio, da 1ª edição do “Seminário sobre a LGPD e o Sistema de Transportes em Fortaleza”, que acontece no auditório da Federação dos Transportes (Fetrans), no Centro de Fortaleza. O encontro é aberto ao público, tem vagas limitadas e irá debater a […]

23 de maio de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Caosaúde, Cidadania, Destaques, Destaques Ouvidoria, Infância e Juventude, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Saúde, Sem categoria

MP do Ceará debate criação de rede de proteção integrada aos órfãos da Covid-19

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta terça-feira (14/05), integrantes da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (AOCA) para discutir a criação de uma rede de proteção integrada aos órfãos da Covid-19 no estado. Na reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi ressaltada a […]

14 de maio de 2024 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Sem categoria

MP do Ceará ajuíza ação para prefeitura de Campos Sales garantir funcionamento adequado do Conselho Tutelar 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, ingressou nesta quinta-feira (04/04) com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Campos Sales, com pedido de Tutela de Urgência, para que o município garanta espaço e condições adequadas para o funcionamento da sede do Conselho Tutelar do […]

5 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Sem categoria, TAC

MPCE e Prefeitura de Santa Quitéria firmam acordo para realização de concurso público   

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, firmou, nesta quarta-feira (06/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura da cidade para que seja realizado concurso público para provimento de cargos na Administração Pública do município. No TAC, o prefeito de Santa Quitéria […]

6 de março de 2024 Leia Mais