O Ministério Público do Estado do Ceará irá participar, no dia 24 de maio, da 1ª edição do “Seminário sobre a LGPD e o Sistema de Transportes em Fortaleza”, que acontece no auditório da Federação dos Transportes (Fetrans), no Centro de Fortaleza. O encontro é aberto ao público, tem vagas limitadas e irá debater a […]
MP do Ceará debate criação de rede de proteção integrada aos órfãos da Covid-19O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta terça-feira (14/05), integrantes da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (AOCA) para discutir a criação de uma rede de proteção integrada aos órfãos da Covid-19 no estado. Na reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi ressaltada a […]
MP do Ceará ajuíza ação para prefeitura de Campos Sales garantir funcionamento adequado do Conselho TutelarO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, ingressou nesta quinta-feira (04/04) com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Campos Sales, com pedido de Tutela de Urgência, para que o município garanta espaço e condições adequadas para o funcionamento da sede do Conselho Tutelar do […]
MPCE e Prefeitura de Santa Quitéria firmam acordo para realização de concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, firmou, nesta quarta-feira (06/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura da cidade para que seja realizado concurso público para provimento de cargos na Administração Pública do município. No TAC, o prefeito de Santa Quitéria […]
Inscrições para curso de Mediação Comunitária no bairro José Walter terminam nesta sexta (16)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que terminam nesta sexta-feira (16/02) as inscrições para formação de novos mediadores para o Núcleo de Mediação Comunitária do José Walter. Os interessados devem realizar a pré-inscrição pela internet, na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. A lista de pessoas selecionadas será informada por e-mail entre os dias 19, 20 e […]
Justiça recebe denúncia do MPCE contra empresário e ex-servidores por desvio de recursos públicos no município de Pedra BrancaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com a Promotoria de Justiça de Pedra Branca, apresentou denúncia contra ex-agentes públicos municipais e o sócio da empresa Garra Construções pelo crime de peculato. De acordo com a denúncia, os crimes […]
Comissão Eleitoral divulga resultado de votação e lista tríplice para cargo de Procurador-Geral de Justiça – Biênio 2024-2025Após nove horas de votação virtual, foi definida nesta sexta-feira (01/12) a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – Biênio 2024-2025. O resultado da votação foi divulgado no Plenário dos Órgãos Colegiados pela Comissão Apuradora e Organizadora das Eleições, logo após a finalização do pleito. Entre […]
Prêmio MPCE de Jornalismo 2023 premia finalistas e promove homenagensA noite desta quinta-feira (30/11) foi marcada pela entrega do 5° Prêmio MPCE de Jornalismo, ocorrida no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O concurso é promovido pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Ministério Público do Estado do Ceará e busca reconhecer e valorizar a atividade da imprensa cearense. Nesta […]
MPCE avalia inspeções realizadas em 2023 a programas municipais que executam medidas socioeducativas em meio aberto e lança Guia de OrientaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nos dias 24 e 27 de novembro, das 9h às 11h, via plataforma Microsoft Teams, duas palestras com o tema “Projeto Socioeducação na Medida Certa: comparativo das inspeções de 2022 e 2023”. A ação é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de […]
4ª edição do Ouvidoria na Praça do MPCE visita Pacatuba nesta quinta (9)O “Projeto Ouvidoria na Praça”, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), irá realizar a quarta edição na Região Metropolitana de Fortaleza, nesta quinta-feira (9). A ação será realizada em Pacatuba, na Praça Mais Infância, no Centro da cidade, com atendimentos das 8h às 14h. O Ouvidoria na Praça conta também com a parceria […]