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O Ministério Público do Estado do Ceará expressa pesar pelo falecimento, nesta terça-feira (06/01), do policial militar aposentado Ildemar Vieira de Freitas, que atuava na guarda patrimonial da Promotoria de Justiça de Pentecoste. A instituição se solidariza com familiares e amigos neste momento de tristeza e saudade.
O promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos foi nomeado para assumir o comando do Ministério Público do Ceará no biênio 2026-2027. O anúncio oficial foi feito nesta segunda-feira (29/12), em ato assinado pelo governador Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A escolha ocorreu após a eleição interna realizada em 5 de dezembro, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou audiência, na última terça-feira (16/12) para acompanhar a execução de leis estadual e municipal que garantem exames de acuidade visual e auditiva aos alunos da rede pública de ensino. Participaram da reunião, presidida pelo promotor de Justiça Eneas Romero, representantes […]
O coordenador do Laboratório de Inovação (Lino) do MP do Ceará, promotor de Justiça Hugo Porto, reuniu-se, na sexta-feira (19/12), com equipes da área meio para agradecer pelo trabalho conjunto no desenvolvimento de iniciativas reconhecidas nacionalmente e que vem auxiliando membros e servidores na tomada de decisão. Criado em 2020, o Lino se consolidou como […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, denunciou, no dia 13 de dezembro, um idoso, de 62 anos, pelo crime de prática de atos libidinosos contra três vítimas menores de 14 anos, em Pentecoste. Ele convivia maritalmente com uma parente das vítimas e se aproveitou do vínculo familiar para […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ingressou nesta sexta-feira (19/12) com Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue o município de Marco a suspender, de forma imediata, o processo seletivo simplificado lançado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Edital nº 1/2025. A medida busca declarar a nulidade da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em conjunto com as Promotorias de Justiça que atuam junto a 6ª Vara do Júri de Fortaleza, apresentou nesta sexta-feira (19/12) as alegações finais na Ação Penal que apura a morte de advogado criminalista vítima de homicídio […]
A Vara Única da Comarca de Pacoti acatou, nesta sexta-feira (19/12), ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e declarou a incapacidade técnica da Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga para o exercício das atribuições de licenciamento e fiscalização ambiental no município. A Justiça considerou que tais atividades são de alta complexidade e, portanto, incompatíveis […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), órgão do qual o Ministério Público do Ceará faz parte por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), viabilizou a devolução de mais de 34 milhões aos cofres do Estado desde setembro até esta sexta-feira (19/12). Durante esse período, foram […]
Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça decretou nessa quinta-feira (18/12) a inelegibilidade do ex-prefeito de Ipu, Robério Moreira; da ex-secretária de Educação Terezinha Rufino; e de Carlos Sérgio Rufino e Albertina Ribeiro, ambos candidatos a prefeito e vice-prefeita nas últimas eleições municipais de Ipu. Carlos Sérgio Rufino também já foi prefeito de Ipu […]