A edição 2025 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará resultou na aplicação de R$ 13.075.500,00 em multas por desmatamento ilegal em 23 municípios cearenses. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26/09). A operação contou com a participação do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará nesta segunda-feira (29/09) mais uma edição do Clube de Leitura. A obra escolhida para o debate literário é “Memória de Menina”, da escritora francesa Annie Ernaux. Realizado de forma virtual por […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, vai atuar junto à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e demais órgãos públicos estaduais e municipais no acompanhamento de um plano emergencial de gestão de crises no ambiente escolar, prevenção de violência e fortalecimento da cultura de paz nas unidades […]
A 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (24/09), Ismael Oliveira Martins de Sousa, conhecido como “Lorim”, e Karla Karoline Santos de Andrade, conhecida como “Karol ou Mexicana” pelos homicídios duplamente qualificados das irmãs L.S.R. (15 anos) e F.S.S. (27 anos). Ismael foi sentenciado […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu nesta quinta-feira (25/09) duas recomendações destinadas aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do município para aperfeiçoar os mecanismos de transparência pública. A iniciativa visa garantir que os portais da transparência atendam plenamente às exigências legais, facilitando o […]
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