O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou no dia 06 de dezembro que a Secretaria Municipal de Educação nomeie a segunda colocada aprovada na Seleção Pública para o cargo de diretora na Creche ProInfância Maria do Carmo Luz e Silva. O MP requer ainda que o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente esclarecimentos sobre possíveis restrições no atendimento a pacientes do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza. A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza apura denúncia de que a unidade será destinada apenas a pacientes vinculados à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta segunda-feira (16/12), o Selo Diamante em Transparência Pública, certificado com a classificação mais alta conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu o prêmio das mãos do presidente do Tribunal de Contas do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), divulgou, na última quinta-feira (05/12), balanço de inspeções realizadas em 2024 em Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar, Centros Socioeducativos de Internação e Semiliberdade, Centros de Acolhimento e nos Centro de Referência Especializado de Assistência […]
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado (FDID), administrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, financiou a aquisição de equipamentos para as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs) do Programa Ceará Sem Fome. A solenidade que oficializou parte do repasse ocorreu na última quarta-feira (11/12), em Fortaleza. Com o investimento, foram adquiridos […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 21ª Zona Eleitoral, ingressou com ações na Justiça pedindo a cassação da prefeita eleita de Ipu e a inelegibilidade do atual gestor da cidade, do candidato apoiado por ele e da sua vice. Na ação contra a prefeita e a vice-prefeita eleitas, o MP pediu a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, solicitou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realize inspeção imediata na Prefeitura de Fortaleza e em unidades de saúde para avaliar cumprimento do processo de transição de governo, com especial atenção ao repasse de informações à comissão […]
O último dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará contou com uma programação marcada por homenagens e reflexões sobre a atuação do Sistema de Justiça brasileiro. O evento, que reuniu membros e servidores do MP do Ceará no BS Design, em Fortaleza, terminou nesta sexta-feira (12/12) com a entrega dos títulos de […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na prisão preventiva, nessa quinta-feira (12/12), de um professor de educação infantil acusado de abusar sexualmente do enteado de seis anos de idade no município de Ararendá. Ele foi preso no município de Amontada, após decretação de prisão preventiva. O procedimento tramita em sigilo e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, nesta sexta-feira (13/12), que a Prefeitura de Fortaleza adote providências para regularizar possível problema no fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, servidores e colaboradores do Instituto Dr. José Frota, na capital. A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza instaurou inquérito civil público após receber denúncia de irregularidades […]
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