Faça Aqui a sua busca

Decon e Cremec fiscalizam Hospital Regional da Unimed em Fortaleza para verificar ala de internação de pacientes com Covid

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), realizou fiscalização nesta terça-feira (10/12) no Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza. A ação ocorre após informações veiculadas na mídia sobre possíveis irregularidades […]

Leia Mais

Em reunião com MP, Prefeitura de Caucaia e empresa Vitória garantem transporte coletivo gratuito no município

Em reunião conduzida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Caucaia e a Empresa Vitória se comprometeram, nesta terça-feira (10/12), a manter o Programa “Bora de Graça”, que estabelece tarifa zero no transporte público do município. No encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, o Poder Executivo da cidade […]

Leia Mais

Após recomendação do MP do Ceará, Câmara de Vereadores de Pentecoste se compromete a não aprovar aumento de salário para gestores municipais

A Câmara Municipal de Pentecoste, acatou nessa segunda-feira (9) recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, e assegurou que não aprovará aumento de remuneração de gestores municipais e de vereadores. A recomendação foi expedida após o MP constatar que há um projeto de lei em andamento na Casa Legislativa visando o aumento do salário […]

Leia Mais

Após ação do MP do Ceará, Justiça obriga Prefeitura de Baturité e Hospital Maternidade José Pinto do Carmo a comprovar medidas para coibir violência obstétrica

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, conseguiu na Justiça liminar que obriga a Prefeitura de Baturité e o Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo a comprovarem que estão cumprindo providências e protocolos clínicos para melhorar o atendimento na unidade de saúde, humanizar os partos, […]

Leia Mais

Atuação do Comitê de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira) resulta no pagamento de R$ 106 milhões de débitos de ICMS em quatro anos   

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), conseguiu reaver aos cofres públicos, nos últimos quatro anos de atuação, R$ 106 milhões referentes a débitos de Imposto sobre Circulação […]

Leia Mais

MP do Ceará recebe Prêmio Tempo de Justiça por atuação ágil em investigações e julgamentos de crimes dolosos contra a vida

Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará que atuam no Júri em Fortaleza tiveram seu trabalho reconhecido na manhã desta segunda-feira (09/12) com o Prêmio Tempo de Justiça. A premiação reconhece o trabalho realizado pelos órgãos do Sistema de Justiça e da Segurança Pública do Ceará, que contribuem para a agilidade e […]

Leia Mais

Praça das Artes Leonilson receberá projeto do MP do Ceará nesta quarta (11)

O Ministério Público do Estado do Ceará levará nesta quarta-feira (11) aos moradores do bairro Rachel de Queiroz, em Fortaleza, mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, na Praça das Artes Leonilson, levará informações sobre as atribuições do MP do Ceará e prestará atendimento ao consumidor, […]

Leia Mais

MP do Ceará recomenda órgãos de Segurança e de Meio Ambiente a intensificar a fiscalização contra poluição sonora em Icó 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou aos órgãos de segurança, à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sudema), à Procuradoria Geral do município e à sociedade civil a implementação de medidas que cessem a utilização irregular de instrumentos sonoros. A recomendação foi expedida […]

Leia Mais

Recomendação do Decon alerta escolas particulares sobre cumprimento de legislação nas matrículas, cobrança de material escolar e acessibilidade

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, recomendou nesta sexta-feira (06/12) que escolas particulares de todo o estado adotem uma série de medidas no processo de matrícula, na cobrança de material e fardamento escolar e na garantia de acessibilidade nas unidades de ensino. A recomendação, […]

Leia Mais

Programa do MP do Ceará que previne violência nas escolas beneficia mais de 1 milhão de alunos em todo o estado 

O I Encontro Estadual do Programa “Previne – Violência nas Escolas, não! Por uma escola protetiva e protegida” apresentou, na manhã desta sexta-feira (06/12), os resultados alcançados neste ano pelo programa, instituído pelo Ministério Público do Estado do Ceará para fomentar ações de prevenção à violência no ambiente escolar. A solenidade promovida pelo Centro de […]

Leia Mais