A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 16 e 18 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Campos Sales, Aiuaba e Assaré. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, promoverá, na próxima segunda-feira (16/06), às 10h, audiência pública com o objetivo de debater acerca da educação inclusiva e sua efetividade no município, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a difusão de ações de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, nas próximas segunda (16/06) e terça-feira (17/06), das 9h às 12h, a Capacitação “Noções de Direito de Família e […]
A procuradora de Justiça Maria José Marinho foi homenageada, na manhã desta quinta-feira (12/06), durante reunião da Secretaria Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais. A homenagem, que ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, celebrou a trajetória e o legado da procuradora de Justiça, que se aposentará em 2025 após 44 anos de serviços prestados ao […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a Prefeitura regularize o Conselho Municipal de Turismo e Cultura do município, bem como sua composição, incluindo a nomeação de membros, com a devida publicação em diário oficial, uma vez que não há informações oficiais sobre o funcionamento do […]
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