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Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará cobra oferta de transporte escolar para estudantes que moram na zona rural de Saboeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Saboeiro, recomendou, na última segunda-feira (29/04), que a Prefeitura regularize a oferta de transporte escolar para atender todos os estudantes do município. A medida foi tomada após moradores da zona rural relatarem ao MP do Ceará que o serviço não está […]

3 de maio de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, MPCE

Justiça Eleitoral acata pedido do Ministério Público e multa prefeita, pré-candidato e empresária de Ocara por propaganda antecipada

A 67ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará acatou representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou a prefeita de Ocara, um pré-candidato a prefeito do município e uma empresária a pagar multa de R$ 5 mil, cada um, pela prática de propaganda eleitoral antecipada. A medida se refere à divulgação e realização do […]

3 de maio de 2024 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semana 

 A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 7 e 9 de maio, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.  As […]

3 de maio de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

Justiça acata ação do MP do Ceará e determina internação de pessoa com transtorno mental que representa risco para mãe idosa

A Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Município de Fortaleza garanta a internação compulsória para tratamento de saúde de uma pessoa com transtorno mental. Conforme a ACP ajuizada pela 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, essa pessoa representa risco de vida para si […]

3 de maio de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que prefeitura de Icó reforme e destine veículo exclusivo para Centro de Referência Especializada da Assistência Social

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou nessa terça-feira (30/04) que a prefeitura de Icó reforme o Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) do município e destine, no prazo de 60 dias, veículo exclusivo para atender as demandas do programa de Medidas Socioeducativas […]

3 de maio de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Caopij, Infância e Juventude, MP do Ceará, Rápidas

Posse do primeiro Comitê de Participação de Adolescentes de Fortaleza conta com participação do MP do Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou nesta quinta-feira (02/05) da posse do novo Colegiado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) para o biênio 2024-2026. A solenidade foi marcada ainda pela posse do primeiro Comitê de […]

2 de maio de 2024 Leia Mais
Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará

Após ação do MP do Ceará, Justiça dá prazo de 72 horas para Prefeitura de Baturité se manifestar sobre realização de concurso público

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, a Justiça Estadual deu prazo de 72 horas para a Prefeitura de Baturité se manifestar sobre o interesse de conciliação acerca de realização de concurso público no município. No mesmo período, a gestão deverá prestar informações sobre a […]

2 de maio de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Infância e Juventude, MP do Ceará

Atuação de órgãos do Sistema de Justiça em processos de adoção é tema de debate no MP do Ceará

Quando os pais por adoção finalmente encontram seus filhos, forma-se uma família. Até essa união ser completa, no entanto, são muitas as etapas, desde a retirada definitiva da criança e adolescente da família de origem até a vinculação com os pretendentes à adoção. Buscando discutir os direitos dos envolvidos nesses processos, o Ministério Público do […]

2 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Campanha do MP do Ceará estimula população a destinar Imposto de Renda devido para fundos de proteção de crianças, adolescentes e idosos

Neste período de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o Ministério Público do Estado do Ceará estimula a população a transformar a vida de crianças, adolescentes e idosos, ao destinar parte do valor devido para fundos de proteção. Essa ação não implica em pagamento de mais impostos nem reduz a restituição. Na […]

2 de maio de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUPROM

Intervenção para autores de violência doméstica contra mulher será tema de palestra do MP do Ceará nesta sexta (03)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), promoverá nesta sexta-feira (03/05), das 9h às 11h, a palestra “Grupos de Intervenção para Homens Autores […]

2 de maio de 2024 Leia Mais