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Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher do MPCE lança projeto “Educar para Prevenir” em escola de Fortaleza 

Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou o projeto “Educar para Prevenir”. O lançamento do programa aconteceu nesta quarta-feira (06/03), na Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, no bairro Luciano Cavalcante, em […]

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MPCE e Prefeitura de Santa Quitéria firmam acordo para realização de concurso público   

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, firmou, nesta quarta-feira (06/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura da cidade para que seja realizado concurso público para provimento de cargos na Administração Pública do município. No TAC, o prefeito de Santa Quitéria […]

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MPCE debate nova lei de combate ao bullying e cyberbullying na próxima quinta (07)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá realizar na próxima quinta-feira (07/03), das 9h às 10h30, o evento “O MPCE na garantia de uma escola segura: Bullying e Cyberbullying – Análise da Lei nº 14.811/2024”. O encontro tem como objetivo apresentar detalhes da Lei Federal n° 14.811, que institui medidas de combate à violência […]

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PGJ assina contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Maranguape

A cidade de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, contará com uma nova sede de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O contrato que formaliza a construção foi assinado na manhã desta quarta-feira (06/03) pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e por representantes da Construtora Pinheiro Lima Patrimonial, responsável pela […]

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MPCE promove Semana do Consumidor 2024 com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove entre os dias 11 e 15 de março a Semana do Consumidor 2024, com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”. As atividades acontecerão em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Eusébio e […]

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MPCE fará curso de primeiros socorros aberto ao público em Barbalha  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e das Promotorias de Barbalha, irá promover o curso “Primeiros Socorros – Suporte básico de vida na parada cardiorrespiratória extra-hospitalar até a chegada do serviço especializado”. A capacitação será aberta […]

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Após ação do MPCE, Justiça garante medida protetiva para três crianças em situação de risco no município de Iracema 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça garantiu medida protetiva a três irmãos em situação de risco no município de Iracema. Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Iracema, o Juízo determinou nesta terça-feira (05/03) a colocação das crianças em família substituta e concedeu a guarda provisória às tias […]

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Mais de 90% dos municípios cearenses já aderiram ao programa do MPCE que busca prevenir violência nas escolas

O Programa “Previne – Violência nas escolas, não!”, iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já conta com a adesão de 90,76% dos municípios cearenses. Até 29 de fevereiro deste ano, data em que o último período de adesões se encerrou, mais de 160 dos […]

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Acolhimento do MP às vítimas de violência é tema de palestra no Dia Internacional da Mulher 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), irá promover, no Dia Internacional da Mulher (8 de março), o evento “Rede […]

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MPCE debaterá desafios da Lei Maria da Penha no Dia Internacional da Mulher em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público de Juazeiro do Norte, promoverá no Dia Internacional da Mulher (08/03), das 08h30 às 11h30, a palestra “A Lei Maria da Penha e o Princípio Constitucional […]

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