O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nessa terça-feira (29/07) a lista dos 54 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP 2025. O Ministério Público do Estado do Ceará conta com cinco iniciativas finalistas. A premiação reconhece e valoriza projetos alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional e às diretrizes institucionais do Ministério Público brasileiro. As […]
O Ministério Público do Ceará conseguiu cinco decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas reforçam a atuação do MP na instância superior e aprimoram o combate à criminalidade. Participação em organização criminosa, tráfico de drogas e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza (com atuação na defesa do consumidor), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra duas empresas operadoras de crédito, a PayJoy Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda. e a BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte Ltda. As instituições atuavam em parceria […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, firmou, nessa segunda-feira (28/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal para que seja realizado o primeiro concurso público para o preenchimento de cargos efetivos da casa legislativa da cidade. A medida foi tomada após a […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça reconheceu nessa segunda-feira (28/07), a nulidade dos contratos de duas servidoras da gestão municipal passada de Boa Viagem, por prática de nepotismo entre os anos de 2017 e 2020. A Ação Civil Pública foi movida pela 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, cujo titular é […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Coin), deflagrou na manhã desta terça-feira (29/07) a Operação Kleptonomos, para desarticular uma organização criminosa formada por policiais militares. Segundo as investigações, os agentes praticavam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Ibiapina suspenda, de forma imediata e temporária, o Edital nº 001/2025 para seleção de cargos de agentes comunitário da saúde e agentes de combate a endemias até que sejam corrigidas irregularidades no processo seletivo. A Promotoria de Justiça da comarca elaborou a recomendação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vai promover nesta terça-feira (29/07) uma audiência extrajudicial aberta ao público para debater a interrupção de tratamento de pacientes direcionados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio). A audiência vai acontecer a partir das 9h30, […]
Membros e servidores do Ministério Público do Ceará participaram, na manhã desta sexta-feira (25/07), de seminário sobre combate às organizações criminosas, realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. Durante o debate, foram discutidas questões relacionadas aos aspectos processuais […]
O chefe do Ministério Público do Ceará (MPCE), Haley Carvalho, recebeu, nesta sexta-feira (25/07), a visita institucional da procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque. A visita teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre os Ministérios Públicos dos dois estados, especialmente nas áreas de inovação, gestão e boas práticas. A PGJ […]
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