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CEAF, ESMP, Interior, MPCE, Rápidas

MPCE promove oficina para orientar contribuintes sobre preenchimento correto da declaração do Imposto de Renda

Com o objetivo de orientar membros, servidores, assessores jurídicos, estagiários e colaboradores sobre o correto preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2023, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP Cearense – Juazeiro do […]

17 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE cobra esclarecimentos da Prefeitura de Ipueiras sobre possível falta de merenda escolar no município  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Ipueiras, abriu procedimento nesta quinta-feira (16/03) para apurar denúncias veiculadas na mídia local sobre falta de merenda escolar na rede pública de ensino do município de Ipueiras. Em razão disso, o MP, pelo promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, […]

16 de março de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Interior, MPCE

MPCE discute direitos do consumidor com estudantes da rede pública de ensino de Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoveu, na manhã desta quinta-feira (16/03), a palestra “Direitos Básicos do Consumidor” na sede das Promotorias de Justiça do município. A ação integra a programação da Semana do Consumidor 2023 e teve como público-alvo os […]

16 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

Município de Tauá atende recomendação do MPCE e traça estratégias para atingir metas de vacinação infantil

O Município de Tauá acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e apresentou ao promotor de Justiça Alan Moitinho, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano de 2023. O PAS objetiva o cumprimento integral das metas de vacinação infantil no Município, […]

16 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Após denúncia do MPCE, Tribunal do Júri de Tauá condena Zé do Valério a 26 anos de prisão por homicídio da ex-patroa

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa quarta-feira (15/03), José Pereira da Costa, conhecido como Zé do Valério, a 26 anos e 3 meses de reclusão por um homicídio e uma tentativa […]

16 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE convoca estagiários de Pós-Graduação em Direito e Serviço Social para Comarca de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quarta-feira (15/03), mais um grupo de estagiários de Pós-Graduação para a Comarca de Fortaleza. Os cursos contemplados nessa chamada são Direito e Serviço Social e a lista de convocados está disponível no anexo único do Edital nº […]

15 de março de 2023 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Institucional, MPCE, Posse, Procurador-geral de Justiça

MPCE empossa novo procurador de Justiça Luiz Alcântara Costa Andrade 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse, na manhã desta quarta-feira (15/03), durante a 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao membro Luiz Alcântara Costa Andrade no cargo de Procurador de Justiça. Realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e transmitida pelo Youtube do MPCE, a solenidade contou com […]

15 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, Edital, ESMP, MPCE

MPCE prorroga até 30 de março prazo para envio de artigos científicos para livro “Estudos sobre Educação” 

Foi prorrogado até o dia 30 de março o prazo para envio de artigos que serão submetidos à inclusão no livro “Estudos sobre Socioeducação”. A nova data foi publicada no Edital Conjunto nº 001/2023, da Escola Superior do Ministério Público. A publicação será fruto de parceria entre a Revista Acadêmica da ESMP, do Ministério Público […]

15 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Família, Moralidade

Após atuação do MPCE, Justiça interdita abrigo de crianças e adolescentes em Tianguá por problemas na estrutura

A 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá acatou, na última sexta-feira (10/03), Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para que a Prefeitura da cidade regularize as condições estruturais do abrigo municipal “Espaço Vida”. A unidade, que acolhe crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, foi considerada inapta para receber […]

15 de março de 2023 Leia Mais