O Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, nesta segunda-feira (27/03), em evento no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, resultados de projetos desenvolvidos pela unidade. O momento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de membros, servidores, colaboradores e estagiários do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Rafaela Vasconcelos, e da mãe dela, Maria Socorro de Vasconcelos, assassinadas a tiros na manhã da última sexta-feira (24/03, na cidade de Morrinhos, Região Norte do Estado. A advogada era esposa de um tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE). […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu nesta sexta-feira (24/03), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, a fase presencial do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos novos 31 promotores de Justiça da instituição. Com palestras sobre extensão do conhecimento e inovação tecnológica, participantes e palestrantes discutiram a importância […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, no dia 31 de março, das 14h30 às 18h, o seminário “Direitos existenciais e a capacidade civil da pessoa com deficiência”. O evento, uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, é […]
A 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nesta sexta-feira (24/03), o réu Regino Silva Lima a 9 anos e 4 meses de prisão, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. No julgamento, o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, atuante na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou, no dia 14 de março, à Prefeitura, órgãos e forças de segurança locais, a adoção de medidas para prevenção e combate à condução de veículos automotores por pessoas menores de 18 anos. O documento alerta às autoridades […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, nesta sexta-feira (24/03), à Prefeitura do Município, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que disponibilizem ao Conselho Tutelar (CT) de Camocim uma linha telefônica para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), vai promover o evento “MPCE Inclusivo”. A iniciativa, que será realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) – […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, firmou, na última terça-feira (21/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Administração da cidade para que seja elaborado um plano de ampliação progressiva de vagas para creche e pré-escola na Rede Municipal de Ensino até agosto de […]
A Semana do Consumidor 2023 em Sobral, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), mobilizou instituições e moradores do município com atividades voltadas para orientar a população de Sobral acerca de direitos nas relações de consumo. Os eventos aconteceram entre os dias 14 e 16 de março, no município e […]
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