Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu, no dia 16 de setembro, tutela de urgência determinando o encaminhando de duas crianças, de 1 e 4 anos de idade, para uma unidade de acolhimento adequada à idade de ambos. O Juízo entende que o acolhimento institucional é a medida protetiva […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta quarta-feira (21/09), três supermercados localizados em Fortaleza por comercializarem produtos similares a requeijão e manteiga com publicidade enganosa, o que pode induzir o consumidor ao erro na hora da compra. Ao todo, 338 unidades dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará, no dia 13 de outubro, do seminário O Direito a Prioridade Processual para Pessoas Idosas nos Processos Judiciais, realizado por meio de parceria entre a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, MPCE e Conselho Estadual dos Direitos […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Comissão de Capacitação publicaram na edição desta quarta-feira (21/09), do Diário Oficial do MPCE, edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação para membros e servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã nesta terça-feira (20/09), de evento alusivo ao Setembro Amarelo promovido pelo Programa Vidas Preservadas do MPCE na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Na ocasião, a Ouvidoria-Geral distribuiu material sobre sua atuação, como cartilhas, cartazes, banners e folders. Além da ouvidora-geral […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, firmou, nessa terça-feira (20/09), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que a Administração da cidade, em até 90 dias, reforme o prédio que abriga o Conselho Tutelar municipal ou crie uma nova sede para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou nesta quarta-feira (21/09) que a Prefeitura de Baturité ajuste e atualize o Portal da Transparência do Município com informações sobre remuneração, cargo, lotação, nome, vínculo, carga horária, dentre outras informações, de todos os servidores, funcionários, contratados e prestadores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (20/09), de estagiários de Graduação e Pós-Graduação. Os graduandos convocados são dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito e História. Já os pós-graduandos são dos cursos de Ciências Contábeis, Direito e Serviço Social. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, aderiu ao acordo de cooperação técnica e operacional celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNMP) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para acesso à Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública (Córtex). A solenidade de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) e das Promotorias de Justiça de Quixadá, realizaram, no dia 16 de setembro, reunião com o objetivo de tratar, com outras instituições, sobre […]
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