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Divulgado gabarito provisório do novo processo seletivo de estagiários de Graduação do MPCE

Foi divulgado, nesta sexta-feira (09/09), pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), o gabarito provisório da prova do novo processo seletivo para estagiários de Graduação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O certame visa à seleção e formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Direito, Pedagogia e da área de Tecnologia […]

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Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa balanço de julgamentos 

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o resultado de julgamento do Conselho de Sentença ocorrido no dia 1º de setembro, na 1ª Vara do Júri, em Fortaleza. Na ocasião, Duart Alexandre Cordeiro da Silva e Brenno Richard Alves Feitosa foram sentenciados por homicídio duplamente qualificado, corrupção de menores e […]

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Maurício Carneiro toma posse como vice-procurador-geral de Justiça do MPCE 

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (08/09), a 6ª sessão solene destinada a dar posse e exercício ao procurador de Justiça José Maurício Carneiro no cargo de vice-procurador-geral de Justiça. O evento aconteceu de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados e […]

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Seminário para a garantia de direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs será apresentado em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira (09)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai levar a Juazeiro do Norte, nesta sexta-feira (09/09), o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs”, incluindo o lançamento do projeto “Envelhecer com Dignidade na Terra do Padim Ciço” e abertura da exposição fotográfica “Memórias de Permanência”. As palestras acontecerão […]

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MPCE firma acordo com Município de Maracanaú para que seja implantado novo conselho tutelar na cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Maracanaú para que seja criado um segundo Conselho Tutelar na cidade. Conforme a 11ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, a criação do novo Conselho Tutelar atende à Resolução nº 139, de 17 de março de 2010, do Conselho Nacional […]

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Justiça acata ação do MP Eleitoral e cassa mandato de vereador de Mauriti por compra de votos

A Justiça da 76ª Zona Eleitoral do Ceará, em Mauriti, acatou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta pelo Ministério Público Eleitoral, e cassou, nessa segunda-feira (05/09), o mandato do vereador diplomado, Francisco Auricélio Vieira, pela prática de corrupção eleitoral (compra de votos). Além da cassação do mandato, a Justiça também determinou que o […]

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PGJ assina contrato para a construção e locação da futura Sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte

Na tarde desta segunda-feira (05/09), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para a construção e locação, sob o regime “built to suit”, da futura sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. A solenidade ocorreu no auditório da unidade regional da Escola Superior do Ministério Público, na atual sede das Promotorias, […]

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Procuradora de Justiça Ângela Gondim é empossada no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará 

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ganhou, nesta sexta-feira (02/09), três novos desembargadores. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, ex-procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), assumiu o cargo ao lado dos magistrados José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. A posse ocorreu na Escola Superior […]

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Encerrada 1ª etapa do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos novos promotores de Justiça do MPCE

Encerrou-se, na tarde desta sexta-feira (02/09), a 1ª etapa do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos novos 31 promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o curso contabilizou 80 horas/aula. Os novos membros do MPCE, […]

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