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MPCE participa de solenidade de lançamento do Selo Escola Legalizada em Juazeiro do Norte

O promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, participou, nesta quinta-feira (01/09), da solenidade de lançamento do Selo Escola Legalizada, iniciativa do Conselho Municipal de Educação (CME) e criado pela Lei Municipal nº 5258/22. Na ocasião, o membro do MPCE fez a abertura do […]

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MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (01/09), de estagiários de Graduação e Pós-Graduação. Os graduandos convocados são dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito e História. Já os pós-graduandos são dos cursos de Ciências Contábeis, Direito e Serviço Social. […]

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Prorrogadas até dia 9 inscrições para interessados do MPCE participarem da seleção de palestrantes para TEDxESMPU   

Foram prorrogadas até o dia 9 de setembro as inscrições para interessados em participar da seleção de palestrantes para a conferência TEDxESMPU, organizada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento acontecerá no dia 23 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Membros, servidores, colaboradores e estagiários do Ministério Público do […]

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MPCE intensifica estratégias de monitoramento do risco de abandono escolar no estado do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nessa quarta-feira (31/08), reunião virtual para discutir estratégias de monitoramento do abandono escolar nas redes municipais de ensino cearense. Estiveram presentes no encontro representantes da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), da União […]

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Através do Projeto Minha Cidade Meu Abrigo, MPCE impulsiona regionalização do Serviço de Família Acolhedora no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa segunda-feira (29/08), do lançamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Regionalizado, projeto de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS). O apoio à implementação do Plano de Regionalização do Serviço de Famílias Acolhedoras é uma ação […]

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Sancionada lei que autoriza contratações do Programa de Transformação Digital do MPCE pelo financiamento do BID

A governadora do Estado, Izolda Cela, sancionou a Lei nº 18.187, de 29 de agosto de 2022, que autoriza contratações do Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo financiamento, da ordem de US$ 10 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento será aplicado no desenvolvimento de soluções […]

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MPCE participa de audiência pública na Assembleia sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos no Ceará

Na tarde dessa terça-feira (30/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará sobre a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no estado. O MPCE foi representado pelos promotores de Justiça Alexandre Alcântara e […]

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MPCE promove capacitação sobre mitigação de riscos em redes sociais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) e da Assistência Militar (ASMIL), promove, no próximo dia 12 de setembro de 2022, às 15h, o evento “A mitigação de riscos em redes sociais”. A capacitação é voltada para membros e servidores […]

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MPCE firma Termo de Ajustamento de Conduta para Prefeitura de Jaguaruana realizar concurso público 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, firmou, nesta terça-feira (30/08), Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta com o Município de Jaguaruana, para que a prefeitura realize concurso público. A finalidade é regularizar a situação dos cargos públicos que devem ser preenchidos obrigatoriamente através da […]

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