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ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE requer que Governo do Ceará não gaste com publicidade e propaganda até que Estado realize cirurgia cardíaca em cidadã

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, requereu, nesta quarta-feira (09/02), dentro de uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Ceará, que o Poder Executivo não gaste com publicidade e propaganda (exceto aquelas relacionadas à Covid-19) até que seja realizada um procedimento cirúrgico […]

9 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

Operação da Procap resulta em afastamento do prefeito e de secretários municipais de Catarina investigados por peculato e fraudes em licitações

Nesta quarta-feira (09/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Tártaro”, no Município de Catarina em face de agentes públicos e de empresas que mantinham contratos com a Prefeitura. O MPCE investiga indícios de práticas de peculato, fraudes em licitações, […]

9 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, ESMP, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

Após sabatina do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Eneas Romero será o novo Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), o nome do promotor de Justiça Eneas Romero Vasconcelos para o cargo de Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), durante a 3ª Sessão Ordinária e 1ª Sessão Extraordinária. A solenidade de posse e exercício […]

9 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Caucaia: MPCE denuncia investigados por envolvimento em morte de escrivão da Polícia Civil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia criminal contra quatro pessoas investigadas por envolvimento na morte do escrivão da Polícia Civil Edson Silva Macedo, ocorrida em Caucaia no último dia 8 de janeiro. A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (09/02) pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, respondendo pela 16ª Promotoria de Justiça […]

9 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Vacinação

Covid-19: MPCE já recomendou a 73 municípios urgência no cadastramento e vacinação de todas as crianças de 5 a 11 anos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (08/02), que 73 municípios adotem as providências necessárias para garantir o início imediato da vacinação contra a Covid-19 para crianças que tenham entre 5 a 11 anos, dando prioridade as que estão institucionalizadas e/ou que possuem deficiência e comorbidades. Nas recomendações, o MPCE […]

8 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Rápidas

Promotoria de Justiça de Pentecoste faz recomendação às Secretarias de Educação do Município, de Apuiarés e de General Sampaio sobre exigência da vacinação contra Covid-19

A Promotoria de Justiça de Pentecoste recomendou, no dia 4 de fevereiro, que as Secretarias de Educação do Município e das cidades de Apuiarés e de General Sampaio (Comarcas vinculadas) adotem as providências para que as redes de ensino pública e privada dos três municípios não exijam a prévia vacinação dos estudantes em relação à […]

8 de fevereiro de 2022 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

São Benedito: Após ações do MPCE, Justiça concede liminares e bloqueia R$ 3,9 milhões em bens de quatro ex-secretárias municipais

Atendendo a pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça Estadual concedeu quatro liminares, na última sexta-feira (04/02), em desfavor de ex-gestoras do Município de São Benedito, por atos de improbidade administrativa. As quatro ações civis públicas foram ajuizadas no dia 27 de janeiro pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, titular da […]

7 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Rápidas

Promotoria de Crateús faz recomendação à Secretaria de Educação do Município sobre exigência da vacinação contra Covid-19

A 3ª Promotoria de Justiça de Crateús recomendou, no dia 31 de janeiro, que a Secretaria de Educação do Município de Crateús adote providências para que as redes de ensino pública e privada, em Crateús, não exijam a prévia vacinação dos estudantes em relação à Covid-19, durante o processo de retomada das aulas no ano letivo […]

7 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Saúde, Vacinação

Nota de Esclarecimento

O Ministério Público do Estado do Estado do Ceará (MPCE) emitiu Nota de Esclarecimento diante da repercussão de posicionamentos de membros da Instituição a respeito da vacinação infantil contra Covid-19. Sobre esse fato, é importante destacar:    Em 26 de janeiro de 2022, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e […]

4 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Rápidas, Sem categoria

Promotorias de Justiça de Fortaleza fazem recomendação aos secretários de Educação do Estado e do Município de Fortaleza sobre exigência da vacinação contra Covid-19

A 12ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e 72ª Promotoria de Justiça de Fortaleza recomendaram, nesta quinta-feira (03/02), que os secretários de Educação do Estado e do Município de Fortaleza adotem providências para que as redes de ensino pública e privada, na capital, não solicitem a prévia vacinação dos […]

4 de fevereiro de 2022 Leia Mais