O Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta segunda-feira (13/10), a primeira fase da “Operação Corrupção Zero”, que investiga um cartório de Fortaleza suspeito de ter se apropriado, ao longo de oito anos, de R$ 2,7 milhões que deveriam ser destinados ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público […]
No Ministério Público do Ceará, dados pessoais são informações valiosas. Pensando nisso, o Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP) da instituição disponibilizou um formulário para que o cidadão possa conferir quais dados estão sendo tratados (coletados, armazenados, etc) no MP, solicitar correções e até mesmo fazer observações sobre o uso das informações. A plataforma […]
A quarta edição do Jurisconnect Ministerial, promovida pelo Ministério Público do Ceará, em Juazeiro do Norte, contou com a participação de alunos da rede municipal de ensino, integrantes do projeto-piloto “Promotores do Saber”. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (10/10), no auditório da sede das Promotorias de Justiça da comarca. A participação dos estudantes […]
O Ministério Público do Ceará, por meio 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa de Fortaleza, participou, nessa quinta-feira (09/10), de reunião com órgãos parceiros e representantes das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) para tratar do acesso a serviços de saúde dos residentes desses estabelecimentos. O encontro ocorreu no auditório da Unidade de […]
Com a finalidade de formar agentes multiplicadores na prevenção do suicídio, o Ministério Público do Ceará realizará, em 14 de outubro, a capacitação “Guardiões da Vida”. Aberta ao público, a atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A formação orientará os participantes a identificarem sinais de alerta, a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, cobrou, nesta sexta-feira (10/10), a suspensão imediata das obras da nova sede do Sindicato dos Taxistas de Quixeramobim e Região do Sertão Central (Sintaxi). Conforme o MP do Ceará, o terreno é parte de uma praça pública do Município e há […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (06/10), que a Prefeitura de Jardim crie e mantenha políticas públicas para a proteção de animais vítimas de acidentes, maus-tratos, abandono ou em situação de rua. A Promotoria de Justiça da comarca orientou que, em 120 dias, a gestão municipal elabore projeto para criar canil, gatil […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e entidades parceiras apresentarão, na próxima segunda-feira (13/10), das 8h às 13h, os resultados da primeira fase do projeto “Conselhos em Rede”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A etapa inicial contou com a adesão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, emitiu a Recomendação, orientando a Prefeitura a suspender o Pregão Eletrônico nº PE067/2025 da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), com valor estimado de R$ 23.889.247,86, para aquisição de equipamentos e mobiliário para escolas do município. A medida foi motivada por irregularidades […]
O Ministério Público do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (10/10), a Operação “Resíduos” para apurar a suspeita de desvio de recursos públicos em contrato de limpeza urbana da Prefeitura de Russas. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca investiga indícios de crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro supostamente praticados por empresários […]
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