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Consumidor, DECON, Destaques

Solenidade: DECON comemora Dia Mundial do Consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 15 de março de 2021, uma programação voltada ao Dia Mundial do Consumidor. O […]

2 de março de 2021 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga iniciativa do Tribunal de Contas da União na realização do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifesta apoio e parceria ao Tribunal de Tribunal de Contas da União (TCU) na realização do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades, que será lançado na próxima quinta-feira (04/03), às 10 horas. A finalidade da iniciativa é contribuir com os gestores no acesso a […]

2 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE e MPF recomendam que Município de Fortaleza não patrocine clubes de futebol em 2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal recomendaram, nesta segunda-feira (01/03), que o Município de Fortaleza se abstenha de executar despesas referentes a patrocínios de clubes de futebol da Capital cearense até o final de 2021, considerando as graves consequências da pandemia da Covid-19 na economia do Estado. A Prefeitura deve dar […]

1 de março de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

ESMP e CEAF capacitam conselheiros tutelares

Estão abertas, até o dia 15, as inscrições para o Curso de Ensino à Distância (EaD) de Capacitação de Conselheiros Tutelares – Turma II, cedido pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás e oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Com carga horária total de 40 horas-aula, o curso tem como […]

1 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Patrimônio Público, Recomendação, Sem categoria

Impessoalidade: MPCE recomenda abertura de procedimento para escolha de novos permissionários do Mercado Público de Lavras da Mangabeira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira, João Eder Lins dos Santos, expediu, na manhã desta segunda-feira (01/03), uma Recomendação ao Município de Lavras da Mangabeira, na pessoa do prefeito, a fim de que sejam adotadas as providências para a regularização da permissão qualificada de uso […]

1 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Sem categoria

PGJ visita terreno onde será construída sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e de outros órgãos do MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou o terreno onde será construída a sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e também abrigará os órgãos de investigação do MPCE, Centros de Apoio, Decon, Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A área doada pela Prefeitura de Fortaleza fica […]

1 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Transporte público

MPCE cobra ações para combater aglomerações nos terminais de ônibus e maior organização do sistema de transporte público em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, realizou hoje (26/02) audiência por videoconferência para cobrar da administração pública ações de melhorias no combate às aglomerações no transporte público e nos terminais de ônibus de Fortaleza. Para isso, o órgão ministerial oficiará a […]

26 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon fiscaliza 14 empresas de Fortaleza para apurar descumprimento das medidas sanitárias e da legislação consumerista

Com o intuito de prevenir as medidas de contágio do coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou 14 estabelecimentos comerciais localizados em Fortaleza com atuação em diversos segmentos. As inspeções aconteceram entre os dias 19 e 25 de fevereiro e, em oito empresas, o Decon constatou irregularidades relacionadas a descumprimento das medidas sanitárias e da legislação […]

26 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

Covid-19: MPCE realiza reunião com Arquidiocese de Fortaleza para discutir vacinação de idosos nas casas religiosas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou, nessa quinta-feira (25/02), reunião on-line com representantes da Arquidiocese de Fortaleza para discutir sobre as tratativas acerca da vacinação contra a Covid-19 de idosos nas casas religiosas situadas na circunscrição territorial da instituição. O encontro foi […]

26 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, TAC

Regularização: MPCE firma acordo com Vigilância Sanitária, Agência de Fiscalização, Corpo de Bombeiros, Conselho Municipal de Fortaleza e mais duas Instituições de Longa Permanência para Idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nos dias 25 e 26 de fevereiro, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza. Um dos acordos foi firmado com a ILPI Comunidade Terapêutica Instituto Volta Vida […]

26 de fevereiro de 2021 Leia Mais