O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Eusébio, pediu na Justiça, na última sexta-feira (8), decisão liminar determinando que a Prefeitura de Eusébio estruture a unidade do Serviço Família Acolhedora na cidade. De acordo com o MP, que já havia ajuizado Ação Civil Pública em setembro do ano passado, […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Iguatu condenou, nesta terça-feira (11/02), Roberto Alves da Silva e Desiree Dantas pelo assassinato e ocultação do cadáver de J.O.X., ocorrido na noite de 18 de maio de 2018, no município de Iguatu. Roberto Alves foi condenado à pena de 16 anos, 6 meses e 15 dias de prisão pelos crimes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ajuizou a Ação Civil Pública, nesta quarta-feira (12/02), para que a Justiça obrigue o município de Camocim a homologar o resultado final de concurso público municipal, bem como convocar, nomear e dar posse a todos os candidatos aprovados e […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, inaugurou nesta quarta-feira (12/02), em Brasília, o Escritório de Representação e Atuação Institucional do Ministério Público do Ceará. O funcionamento do escritório amplia a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará e reforça o suporte dado a membros e servidores em atividades desempenhadas na capital federal junto aos […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, fiscalizou, nesta terça-feira (12/02), doze supermercados de Fortaleza, de variadas redes, e constatou diversas irregularidades na comercialização de produtos de origem animal. Dentre elas, queijo em embalagens sem informações obrigatórias. Conforme o Decon, o Ministério da Agricultura e […]
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