O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu a capacitação do projeto “Conexões Pacíficas”, que teve como foco principal a promoção da cultura de paz e da justiça restaurativa no ambiente escolar. A formação, realizada nos dias 17 e 24 de junho do corrente, reuniu de forma virtual mais de 120 participantes, entre representantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta terça-feira (24/06), a revogação das leis que aumentaram os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Tamboril. A orientação do MP é que os reajustes sejam suspensos de imediato e que sejam concedidos os pagamentos com valores referentes à gestão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará celebrou, na última quarta-feira (18/06), Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Ipueiras para que seja devolvido R$ 1.325.054,28 ao Fundo Municipal da Seguridade Social (FMSS). O valor foi utilizado pela gestão municipal, entre março de 2023 e setembro de 2024, para o pagamento indevido de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará firmou, nesta segunda-feira (23/06), contrato com a Fundação Dom Cabral (FDC) para iniciar a formação “FDC/BASIS – Jornada de Capacitação para Gestores de Iniciativas Sociais”, direcionada a gestores de organizações da sociedade civil (OSCs) que submeteram projetos ao Edital nº 01/2023 do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos […]
O Tribunal do Júri acatou as teses da denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (18/06), o réu João Eudes de Oliveira à pena de 62 anos e 20 dias reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio do próprio filho recém-nascido e pelo estupro continuado da enteada. Os crimes ocorreram no município de […]
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