Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) é um órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Ceará criado em 2021 para fortalecer o papel da instituição na promoção, monitoramento e fiscalização do cumprimento do direito à educação no Estado nos diversos órgãos e entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil que atuam no âmbito da educação.
Nossa atribuição
- Promoção de políticas educacionais: Defendemos a implementação de políticas educacionais eficazes que se alinhem com os princípios de qualidade, equidade e inclusão.
- Monitoramento dos sistemas de ensino: Acompanhamos a implementação das políticas educacionais nos níveis municipal, estadual e federal para identificar potenciais problemas e sugerir melhorias.
- Apoiar os procuradores em casos relacionados com a educação: Prestamos apoio técnico e jurídico aos procuradores que trabalham em casos relacionados com a educação, tais como os que envolvem o acesso à educação, a qualidade da educação e a utilização indevida de fundos públicos no sector da educação.
- Promover a educação pública: Aumentamos a consciência sobre a importância da educação e os direitos dos cidadãos relacionados com a educação através de campanhas de educação pública e programas de extensão.
Composição
Elizabeth Maria Almeida de Oliveira
Procuradora de Justiça e coordenadora titular – Coordenadora
Hugo José Lucena de Mendonça
Promotor de Justiça – Coordenador auxiliar
Jucelino Oliveira Soares
Promotor de Justiça – Coordenador auxiliar
Cleilson Araújo Câmara
Técnico Ministerial
Glauter Costa dos Santos
Técnico Ministerial
Maiza Maria Ferreira de Araújo
Assistente Social
Nadja Cavalcante de Ataíde Silva
Pedagoga
Rayssa Pinheiro de Barcellos Vieira
Pedagoga
Maria Lúcia Alves da Silva
Estagiária em Pós-Graduação em Pedagogia
Francisca Leydiane Lopes de Lima Souza
Estagiária em Pós-Graduação em Direito