MP do Ceará cobra da Prefeitura de Tianguá regulamentação do transporte de segurados do INSS que fazem perícias em outros municípios


14 de agosto de 2025

MP aciona Justiça para Prefeitura de Morada Nova garantir atendimento multiprofissional e contínuo a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público do Ceará ingressou, nesta quarta-feira (13/08), com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Morada Nova para assegurar atendimento multiprofissional e contínuo a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento no município. A ação, com pedido de tutela de urgência, foi proposta pela 3ª […]

14 de agosto de 2025

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Ereré exonere nutricionista de unidade de saúde do município por possível prática de nepotismo

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Ereré exonere nutricionista contratada para cargo temporário no Núcleo Amplificado de Saúde da Família (NASF) por possível prática de nepotismo. Ela é nora do prefeito do município e foi admitida em janeiro de 2025. No documento, assinado pela promotora de Justiça Ana Luiza Braun, também […]

14 de agosto de 2025

Abertas as inscrições para o 7° Prêmio MPCE de Jornalismo  

A 7ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo está com inscrições abertas até o dia 2 de novembro. O concurso visa premiar trabalhos jornalísticos dentro do tema “A Atuação do Ministério Público do Ceará na promoção dos direitos, na fiscalização da lei e na indução de políticas públicas”. Os(as) concorrentes podem disputar nas categorias Jornalismo […]