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Mês: março 2021

CEAF, ESMP, Rápidas

Curso sobre Inteligência Emocional e prevenção ao suicídio abrirá inscrições dia 18 de março

Mais uma atividade que compõe as Trilhas de Aprendizagem abrirá inscrições neste mês. Entre os dias 18 de março e 18 de abril, interessados poderão se inscrever no curso “Inteligência Emocional como fortalecimento intrapessoal como forma de prevenção ao suicídio”, que o Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério […]

17 de março de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Interior, MPCE

Adoção: MPCE realiza audiência pública para discutir alto número de devoluções em Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, promoveu, na manhã desta terça-feira (16/03), uma audiência pública virtual para discutir sobre as frequentes desistências de adoções de acolhidos, bem como a ausência de um maior número de adoções no Município, apesar da presença de crianças institucionalizadas em Iguatu disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e […]

16 de março de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE fez recomendações para 86 municípios garantirem abastecimento de oxigênio em hospitais do interior

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de 86 municípios do Ceará. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e está atualizado até esta terça-feira (16/03). Nas recomendações, direcionadas a prefeitos, secretários da […]

16 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Recomendação

Coronavírus: MPCE recomenda que Município do Crato não patrocine clubes de futebol em 2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, expediu, nesta terça-feira (16/02), recomendação a fim de que o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, e o secretário Municipal de Esporte e Juventude, Henrily Rener Ferreira, se abstenham de executar despesas referentes a patrocínios de clubes de futebol daquele Município ou […]

16 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE incentiva população a destinar Imposto de Renda devido em prol de crianças e adolescentes

Neste momento de enfrentamento da pandemia, gestos de solidariedade se tornam ainda mais necessários. Por isso, mais uma vez, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apoia a campanha promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), que incentiva as pessoas a destinarem um percentual do Imposto de […]

16 de março de 2021 Leia Mais
CEAF, Consumidor, DECON, Destaques, ESMP, MPCE

Dia do Consumidor: MPCE realiza palestra sobre contratos de prestação de serviços educacionais

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta segunda-feira (15/03), uma palestra em alusão ao Dia Mundial do Consumidor. O evento, transmitido pelo Canal do MPCE no Youtube, é fruto de uma parceria entre Decon, Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).   O […]

15 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda adoção de critérios objetivos no plano de vacinação de idosos e profissionais de saúde em Icó, São Benedito e Graça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó e das Promotorias de Justiça de Graça e de São Benedito, expediu recomendações direcionadas aos três municípios e às respectivas Secretarias de Saúde para que os gestores utilizem critérios objetivos para executarem o plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco […]

15 de março de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Decon lança Cadastro de Reclamações Fundamentadas e homenageia autoridades

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, na manhã desta segunda-feira (15/03), uma programação voltada ao Dia Mundial do Consumidor, com o tema: […]

15 de março de 2021 Leia Mais
Caocidadania, CAODPP, Caopij, Cidadania, Coronavírus, DECON, Destaques, Educação, Fiscalização, Improbidade Administrativa, Infância e Juventude, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Patrimônio Público, Pessoa com deficiência, Pessoas em Situação de Rua, PROCAP

MPCE lança site especial com balanço da atuação após 1 ano de pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira (15/03) um site especial sobre a atuação do órgão neste primeiro ano de pandemia. Foi no dia 15 de março de 2020 que a Secretaria da Saúde do Estado confirmou os primeiros casos de covid-19 no Ceará. A publicação contempla […]

15 de março de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, Justiça condena ex-gestor de Madalena por improbidade administrativa

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou por improbidade administrativa José Ricardo Alexandre da Silva, ex-gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) do Município de Madalena. A decisão atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria […]

15 de março de 2021 Leia Mais