O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu, até esta sexta-feira (07/05), recomendações a 45 municípios para que seja cumprido o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir a segunda dose da vacina contra a Covid-19. As informações são do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE. Os 45 municípios cearenses […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 165ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia contra cinco pessoas, pela morte de Francisco Alexandre Filho e Davi Silva Sabino, avô e neto. Ambos foram mortos mediante disparos de arma de fogo no dia 23 de abril de 2021, por volta de 1h da madrugada, no interior de um imóvel no bairro Varjota, em Fortaleza. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza no dia 13 de maio, às 10h, uma palestra destinada a membros e servidores sobre a nova lei de licitações e contratos. Os interessados devem se inscrever previamente na plataforma de cursos e eventos do CEAF para acesso ao link de transmissão e ao certificado. O evento terá carga horária de 2h e acontecerá através do Microsoft Teams. A iniciativa é […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoal, realizou, na manhã desta sexta-feira (7) o Integra MP Especial do Dia das Mães, via Microsoft Teams. O encontro foi destinado a membros, servidores, estagiários e terceirizados da instituição, incluindo seus familiares. A programação iniciou com a exibição de um […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta sexta-feira (07/05), ao Conselho Tutelar do Município que estabeleça um padrão de atuação nos encaminhamentos de casos ou respostas de ofícios ao MP Estadual. Conforme o promotor de Justiça Alan Moitinho, membro que responde pela Promotoria de […]
Debater a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na visão do Ministério Público, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e dos direitos do cidadão titular de dados. Esse foi o objetivo de evento on-line realizado na manhã desta sexta-feira (07/05) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 7 de maio, palestra com o tema “A Lei Geral de Proteção de Dados na visão do Ministério Público, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e dos direitos do cidadão titular de dados”. Aberto ao público, o evento será transmitido pelo canal do MPCE no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou, na manhã desta quinta-feira (06/05), da solenidade virtual da 1ª edição do Prêmio Selo Empresa Sustentável. A iniciativa, desenvolvida como projeto piloto na Vila de Jericoacoara, surgiu como uma das metas previstas em Termo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou, na tarde desta quinta-feira (06/05), de uma reunião virtual para tratar sobre as diretrizes para a comunicação à autoridade policial de casos de violência contra a mulher atendidas na rede de saúde pública e privada. O encontro, […]
O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) participou, nessa quinta-feira (06/05), como convidado, de reunião promovida pelo membro titular da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, João Eder Lins dos Santos, tendo como pauta a retomada das atividades presenciais nas escolas dos municípios de Umari, Baixio, Ipaumirim e Lavras da Mangabeira. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que cada município elabore um […]
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