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Mês: junho 2021

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Estado do Ceará disponibilize indicadores de saúde mental no IntegraSUS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), recomendou, nessa quarta-feira (23/06), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) disponibilize no sistema do IntegraSUS, todos os indicadores de saúde mental mais relevantes. A […]

24 de junho de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas

ESMP divulga lista de membros e servidores interessados em bolsas de mestrado e doutorado

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulga, nesta terça-feira (23/06), lista com os nomes dos interessados nas bolsas de pós-graduação strictu sensu, ofertadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Para as bolsas de doutorado, há quatro nomes e, para as de mestrado, 13 interessados.  Segundo relação, há quatro membros do MPCE interessados nas bolsas de […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE já recomendou adoção de providências imediatas para cadastramento da população para vacinação pelo critério único de idade, com prioridade de pessoas mais velhas, em 61 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quarta-feira (23/06), que 61 municípios adotem medidas imediatas para cumprir integralmente a vacinação contra Covid-19 com base no critério único de idade. Conforme o teor das recomendações, a vacinação deve ser escalonada por ordem decrescente, de 59 anos a 18 anos, com imunização prioritária das pessoas mais […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Madalena realize concurso público para Controladoria Geral do Município em até seis meses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quarta-feira (23/06), à prefeita do Município que, em até seis meses, realize concurso público para preencher os cargos da Controladoria Geral da cidade, incluindo o de controlador geral, com servidores efetivos estáveis. Na Recomendação, o MPCE requer […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE realiza reunião sobre Central de Acessibilidade da instituição

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião virtual na tarde dessa terça-feira (22/06) sobre a Central de Acessibilidade do MPCE, com o intuito de debater ideias e possibilidades de iniciativas para promover a acessibilidade de forma mais ampla na instituição. O encontro contou com a presença do coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação, Segurança Pública

Polícia Civil do Ceará acata recomendação do MPCE e irá garantir incomunicabilidade de testemunhas a serem ouvidas em autos de prisão em flagrante

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e o delegado geral da Polícia Civil do Ceará acataram integralmente Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e vão garantir a incomunicabilidade de testemunhas a serem ouvidas em autos de prisão em flagrante. A Recomendação, expedida pela 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Conselho Tutelar, Destaques

MPCE participa de reunião de formação dos Conselhos Tutelares de Fortaleza promovida pela Secretaria Municipal de Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, nesta terça-feira (22/06), de uma reunião com os Colegiados de Conselhos Tutelares (CTs) da cidade de Fortaleza. No encontro virtual, do qual o Caoeduc participou como ouvinte, foi realizado o I Encontro Formativo sobre o acesso […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Consumidor, DECON, Destaques, Idoso, Pessoa com deficiência

Acessibilidade: MPCE discute estratégias para implantação de nova rotulagem de alimentos a idosos e pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Porto; do secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Hugo Xerez, e do coordenador Regional de Decon no Crato, Thiago Marques, participou, no dia 22, de uma reunião com representantes da Confederação Nacional da […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Conselho Tutelar, Destaques, Educação

Busca Ativa Escolar é tema de encontro entre MPCE e Unicef

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (22/06), encontro virtual para discutir a efetivação de Busca Ativa Escolar no contexto da pandemia. O encontro ocorreu por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Aproximadamente […]

23 de junho de 2021 Leia Mais