O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será homenageado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) pela comemoração de seus 130 anos. A solenidade será na próxima terça-feira, 22 de junho, às 10 horas. A homenagem, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, poderá ser acompanhada em tempo real. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta sexta-feira (18/06), que 48 municípios adotem medidas imediatas para cumprir integralmente a vacinação contra Covid-19 com base no critério único de idade. Conforme o teor das recomendações, a vacinação deve ser escalonada por ordem decrescente, de 59 anos a 18 anos, com imunização prioritária […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, recomendou, nessa quarta-feira (16/06), que o Município adote providências para cumprir integralmente, em até 90 dias, a cobertura vacinal de crianças com até um ano de idade. A Recomendação, segundo o MP, foi expedida em virtude de dados disponibilizados pela Secretaria […]
O retorno do ensino presencial foi debatido em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (17/06) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o Fórum de Educação do Estado do Ceará. No encontro virtual, foi discutida a vacinação dos trabalhadores da Educação, a atual situação epidemiológica e o retorno das aulas presenciais. Ficou definido […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC) e da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, realizou, no dia 17, uma reunião com os colegiados de Conselhos Tutelares (CTs) da cidade de Fortaleza, em que foi discutido retorno do atendimento dos CTs junto a busca ativa durante a pandemia. […]
O planejamento para a retomada do atendimento presencial dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi debatido em reunião virtual realizada na tarde dessa quinta-feira (17/06). A previsão é que esse atendimento volte após o retorno das atividades presenciais no MPCE. No momento, os Núcleos estão fazendo apenas mediações […]
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID) manifesta intensa preocupação e, ao mesmo tempo, alerta à sociedade brasileira sobre a necessidade de ação organizada e imediata contra a lista da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), adotada em 2019 na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, […]
O juiz eleitoral da 50ª Zona, Wallton Pereira de Souza Paiva, julgou procedente duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) manejadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, e cassou, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, o diploma de José Daniel de Castro Almeida e […]
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania e da Saúde, apresenta NOTA DE PREOCUPAÇÃO diante dos fatos a seguir descritos: A última lista da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), adotada pela 72ª Assembleia Mundial da Saúde realizada em maio de 2019 e prevista para […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou, nesta quinta-feira (17/06), em Fortaleza, fiscalização em posto de combustível que apresentava vazão irregular em uma das bombas. A irregularidade foi constatada durante o ato fiscalizatório, quando a aferição na bomba de gasolina aditivada identificou que o registro estava sendo feito em desacordo com resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O posto foi autuado e a […]