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Mês: janeiro 2022

Destaques, Interior, MPCE, Violência Doméstica

Conquista: Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica do Cariri é inaugurada após acordo entre MPCE e Municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Leonardo Marinho, participou, na manhã desta segunda-feira (31), da solenidade de inauguração do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência, ofertado pela Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Política de Assistência […]

31 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUINC

Núcleo de Investigação Criminal do MPCE abre procedimento para apurar possíveis casos de manipulação de resultados de jogos de futebol

O Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, nesta segunda-feira (31/01), Notícia de Fato para apurar possíveis casos de manipulação de resultados de jogos de futebol do Campeonato Cearense e do Campeonato Brasileiro, em partidas envolvendo os times de Barbalha, Caucaia e Crato. Trata-se de um procedimento preliminar […]

31 de janeiro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação para Prefeitura de São Benedito fazer concurso público para Procuradoria Municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, ajuizou, na última sexta-feira (28/01), Ação Civil Pública em face da gestão municipal, requerendo a realização de concurso público para a Procuradoria do Município. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, é direcionada […]

31 de janeiro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE aciona Justiça para Governo do Estado construir nova Delegacia em Tauá e reformar a de Parambu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está cobrando na Justiça melhorias para as Delegacias de Polícia Civil dos municípios de Tauá e Parambu. Duas Ações Civis Públicas tramitam em face do Governo do Estado, para que os distritos policiais recebam melhorias físicas, estruturais e de recursos humanos, tendo em vista que a lotação […]

28 de janeiro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Fortaleza: DECON autua seis farmácias após denúncia de aumento abusivo de preços de máscaras

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou seis das dez farmácias que foram fiscalizadas pelo órgão nesta sexta-feira (28/01). A fiscalização ocorreu após denúncia recebida pelo DECON apontar aumento abusivo dos preços das máscaras de proteção facial N95/PFF2 e cirúrgicas com tripla camada. […]

28 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Após pedido do MPCE, Tribunal de Justiça apresenta cronograma de implantação de 40 unidades para audiências de depoimento especial

Após solicitação do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (NUDEPE), apresentou, em reunião virtual realizada na última sexta-feira (21/01), cronograma de implantação de 40 unidades para realização de audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes. O MPCE, por meio do Centro […]

28 de janeiro de 2022 Leia Mais
CEAF, Cursos, Destaques, ESMP, Institucional

Inscrições para curso sobre ética na vida e no serviço público são encerradas hoje (28)

Encerram-se, nesta sexta-feira (28), as inscrições para o curso “Ética: Conceitos Básicos de Conduta na Vida e no Serviço Público – turma II”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O período de realização do curso […]

28 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Patrimônio Público

Irregularidades: Após Recomendações expedidas pelo MPCE, Prefeitura de Madalena suspende Editais de Seleção

Após a detecção de irregularidades nos Editais de Seleção Simplificada das Secretarias de Saúde e de Educação do Município de Madalena, que resultou em Recomendações Ministeriais expedidas pelo promotor de Justiça respondendo por aquela comarca, Alan Moitinho, a Prefeitura de Madalena publicou uma nota à população, no dia 27, informando que tais Editais foram suspensos.  […]

28 de janeiro de 2022 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Transparência

MPCE ajuíza ação para Município de Coreaú realizar concurso público com no mínimo 228 vagas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, ajuizou Ação Civil Pública, nesta quinta-feira (27/01), requerendo a concessão de tutela de urgência para que o Município de Coreaú realize concurso público para o provimento de no mínimo 228 vagas. A Ação, ingressada pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Júnior, indica ainda que o […]

27 de janeiro de 2022 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Saúde

Justiça acata pedido do MPCE e determina interdição e retirada de criadouros de porcos da zona urbana de Coreaú

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu medida liminar, em 7 de janeiro, determinando que o Município de Coreaú faça a interdição e retirada dos criadouros de porcos existentes no perímetro urbano da cidade. O Juízo da Vara Única da Comarca de Coreaú determinou ainda que os estabelecimentos sejam […]

27 de janeiro de 2022 Leia Mais