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Mês: maio 2022

CEAF, Destaques, ESMP, Família, MPCE

MPCE promove 1º ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões nesta sexta-feira (13)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Família, Sucessões e Registros Públicos de Fortaleza, promove nesta sexta-feira (13/05), das 9h às 12h, o primeiro ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões. O evento, que conta […]

12 de maio de 2022 Leia Mais
Chamamento Público, Destaques, Edital, FDID, MPCE

Secretaria Executiva do FDID publica relação das Organizações da Sociedade Civil habilitadas e inabilitadas para o Edital de Chamamento Público

A Secretaria-Executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) tornou pública, por meio do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOE/MP) de 11/05/2022, as relações de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas e inabilitadas para os fins do Edital de Chamamento Público 001/2021. Desse resultado, os interessados poderão apresentar recurso […]

12 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Secretaria de Educação de Independência regularize veículos de transporte escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, na última quarta-feira (11/05), que a Secretaria de Educação do Município submeta todos os veículos que prestam o serviço de transporte escolar a uma nova inspeção pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). A finalidade é assegurar às crianças […]

12 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Promoções e Remoções

MPCE oficializa instalação da 3ª Promotoria de Justiça de Itapajé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta quarta-feira (11/06), a implantação da 3ª Promotoria de Justiça de Itapajé. O anúncio aconteceu durante reunião híbrida realizada na tarde desta quarta-feira (11/05) e conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Até o dia 13 de junho, o MPCE completará a implementação de 12 novas […]

11 de maio de 2022 Leia Mais
DECON, Destaques, MPCE, Sem categoria

Decon fiscaliza a organização e a realização da ExpoCrato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) atuante no Município de Crato, cumprirá procedimentos administrativos para acompanhar a realização da Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados, a ExpoCrato, evento agropecuário tradicional da região Norte-Nordeste do Brasil, que ocorrerá entre os […]

11 de maio de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Caopij, Destaques, Infância e Juventude

MPCE discute política pública de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco ou de abandono no município de Paramoti

A Promotoria de Justiça de Paramoti, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), realizou audiência pública acerca de política pública de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco e/ou abandono no município de Paramoti. Esta ação está relacionada com o “Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo”, que […]

11 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer na Justiça anulação de contrato entre Prefeitura de Mauriti e escritório de advocacia responsável por ações do Fundeb/Fundef

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, ajuizou Ação Civil Pública, nessa terça-feira (10/05), requerendo a anulação de contrato firmado entre a Prefeitura de Mauriti e um escritório de advocacia. Esse contrato tinha a finalidade de o escritório mover uma ação de execução na Justiça Federal […]

11 de maio de 2022 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Caririaçu recupere área degradada por lixão

A Vara Única da Comarca de Caririaçu acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que, no prazo de dois anos, o Município de Caririaçu recupere área degradada por antigo lixão da cidade. O MPCE havia ingressado com Ação Civil Pública (ACP) após apurar que o ente municipal despejava resíduos […]

10 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE oficializa implantação de novas Promotorias de Justiça em Fortaleza, Sobral e Uruburetama

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta segunda-feira (09/06), a implantação da 191ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, das 14ª, 15ª e 16ª Promotorias de Justiça de Sobral e da 2ª Promotoria de Justiça de Uruburetama. O anúncio foi feito em reunião híbrida realizada no início da tarde de hoje pelo procurador-geral […]

9 de maio de 2022 Leia Mais
CNMP, Destaques, MPCE

Prorrogadas até 31 de maio inscrições para o Prêmio CNMP 2022

Foram prorrogadas até as 23h59 do dia 31 de maio as inscrições para o Prêmio CNMP 2022. A iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconhecerá projetos e programas bem-sucedidos do MP brasileiro alinhados ao Mapa Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. A mudança da […]

6 de maio de 2022 Leia Mais