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Mês: setembro 2022

Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Secretário-executivo do DECON discute Lei do Superendividamento com integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

O secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promotor de Justiça Hugo Xerez, participou, nesta segunda-feira (12/09), da reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). No encontro, realizado na sede do DECON, em Fortaleza, ficou acertado que será elaborada uma moção direcionada à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), em protesto à ilegalidade e […]

13 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Eleições, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Procurador-Geral de Justiça autoriza abertura de investigação para apurar possível crime em fala de deputado em ato no 7 de Setembro 

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, autorizou a abertura de investigação para apurar possível crime em fala do deputado estadual Delegado Cavalcante, durante ato realizado na Praça Portugal, em Fortaleza, no Dia da Independência (07/09). Em discurso proferido aos participantes do evento, o parlamentar cearense disse: “se a gente não ganhar, se a […]

13 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após denúncia do MPCE, Justiça sentencia homem a 26 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio no município de Milagres

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Milagres acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa segunda-feira (12/09), Hélio Adelino da Silva pelos crimes de feminicídio da vítima C. S. S. S. e de tentativa de homicídio da vítima J. E. S. […]

13 de setembro de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE fará evento com apresentação de humor e homenagens para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário

O Dia Estadual do Mediador Comunitário, celebrado em 13 de setembro, será comemorado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com apresentação de humor e homenagens a mediadores comunitários da instituição. O evento acontecerá na data comemorativa, das 9 às 11 horas, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba. Membros, servidores, […]

13 de setembro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, CAODPP, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, Idoso, Interior, MPCE

MPCE promove seminário, exposição e lançamento do projeto “Envelhecer com Dignidade na Terra do Padim Ciço”   

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última sexta-feira (09/09), em Juazeiro do Norte, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs”, Instituições de Longa Permanência para Idosos. O evento, que aconteceu no Serviço Social do Comércio (SESC) de Juazeiro do Norte, também contou com o […]

12 de setembro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON autua Lojas Americanas por comércio de cigarro eletrônico em seu site

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta segunda-feira (12/09), as Lojas Americanas pelo comércio de cigarro eletrônico em seu site. É proibido desde 2009 no Brasil a comercialização ou importação dos “vapes”, como também são conhecidos os cigarros eletrônicos, bem como de […]

12 de setembro de 2022 Leia Mais
Balanço, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, MPCE

MPCE apresenta resultados do Grupo de Trabalho Covid-19

Criado com o objetivo de investigar possíveis ilícitos relacionados à pandemia do Coronavírus, o Grupo de Trabalho Covid-19, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulgou, nesta segunda-feira (12/09), um relatório de sua atuação entre março de 2020 e setembro deste ano. Ao longo de quase dois anos e meio de trabalho, o GT […]

12 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Aiuaba firme pacto que possibilite acolhimento de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Aiuaba, Priscila Rayana de Medeiros Souza, recomendou, no dia 5, ao prefeito daquela cidade que procure o município mais próximo que possui unidade de acolhimento própria para firmar um pacto que possibilite, quando necessário, o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. O não cumprimento da Recomendação, dentro dos prazos estipulados, implicará na adoção das medidas […]

12 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Divulgado gabarito provisório do novo processo seletivo de estagiários de Graduação do MPCE

Foi divulgado, nesta sexta-feira (09/09), pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), o gabarito provisório da prova do novo processo seletivo para estagiários de Graduação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O certame visa à seleção e formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Direito, Pedagogia e da área de Tecnologia […]

9 de setembro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE

Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa balanço de julgamentos 

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o resultado de julgamento do Conselho de Sentença ocorrido no dia 1º de setembro, na 1ª Vara do Júri, em Fortaleza. Na ocasião, Duart Alexandre Cordeiro da Silva e Brenno Richard Alves Feitosa foram sentenciados por homicídio duplamente qualificado, corrupção de menores e […]

9 de setembro de 2022 Leia Mais