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Mês: novembro 2022

Caoeduc, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza seminário on-line sobre prevenção e combate da violência nas escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu o Seminário on-line “Por uma escola que protege! Uma ação do projeto PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. O objetivo da iniciativa é divulgar estratégias e ações […]

29 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUPROM, Violência Doméstica

MPCE relança projeto “Dialogando nas Empresas” em evento pelo fim da violência doméstica

O Núcleo de Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Ana Cláudia Torres, relançou, na última sexta-feira (25/11), o projeto “Dialogando nas Empresas” por meio da celebração do termo de cooperação técnica entre MPCE, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional […]

29 de novembro de 2022 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Edital, Improbidade Administrativa, Moralidade, Transparência

Após ação do MPCE, Justiça determina suspensão do concurso público da Universidade Regional do Cariri

O juízo da 1ª Vara Cível do Crato concedeu medida liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou a suspensão da execução do concurso para o provimento dos cargos do magistério superior da Universidade Regional do Cariri (URCA) até que a Comissão do Concurso divulgue, em até […]

29 de novembro de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Atuação estratégica e novos desafios para um MP resolutivo é tema da Semana do Ministério Público 2022

A Semana do Ministério Público 2022 está chegando. Com o tema “MP resolutivo: atuação estratégica e novos desafios”, o evento, que ocorrerá entre os dias 13 e 16 de dezembro no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, é voltado para membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE. A SMP 2022 é promovida pela Escola Superior […]

29 de novembro de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, MPCE, Saúde

Após cobrança do MPCE, Funsaúde faz nova convocação de aprovados em concurso

Após cobrança do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, a Fundação Regional de Saúde do Ceará (Funsaúde) convocou, nessa segunda-feira (28/11), 315 candidatos aprovados no concurso público realizado em outubro de 2021. O MP realizou, em 24 de novembro, audiência […]

29 de novembro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Procuradora de Justiça Isabel Pôrto discute Direito e Saúde no Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil

A Procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto participou, nesta quarta-feira (23/11), da 5ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), que acontece até o dia 25 de novembro, em Fortaleza/CE. Na oportunidade, a Procuradora de Justiça integrou a mesa que teve como tema “Direito […]

28 de novembro de 2022 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon e OAB promovem ação para tirar dúvidas e registrar reclamações de consumidores nessa Black Friday 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou, na manhã de sexta-feira (25/11), na Praça do Ferreira, atendimento para tirar dúvidas e registrar reclamações de consumidores sobre a […]

28 de novembro de 2022 Leia Mais
Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia réu a 207 anos e 4 meses de prisão por “Chacina de Quixeramobim”

O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, na última sexta-feira (25/11), os réus Mateus Fernandes de Sousa, Izaias Maciel da Costa, Francisco Fábio Aragão da Silva a penas que totalizaram 207 anos e quatro meses de prisão. Eles foram julgados […]

26 de novembro de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Meio Ambiente, Planejamento Urbano

MPCE cobra soluções para resolver poluição sonora causada por bares e restaurantes em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, realizará uma audiência pública, a fim de discutir e verificar soluções para sanar a prática reiterada de ruídos sonoros excessivos causados por bares, restaurantes e congêneres localizados no bairro […]

25 de novembro de 2022 Leia Mais