O Tribunal do Júri da Comarca de Itarema acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou o pescador Renato Pinto Braga a pena de 28 anos e sete meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de feminicídio e lesão corporal. O Júri Popular ocorreu nessa quinta-feira (09/02). De […]
A Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, participou de forma virtual da 63ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, em São Paulo. Na tarde da quinta-feira (02/02), foi assinado Termo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (09/02), que seja editada uma lei municipal que torne a Política de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação uma ação pública permanente. A medida destaca a importância da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (10/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, solenidade para dar exercício a 19 promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Intermediária e Final. A cerimônia contou com as presenças do procurador-geral e do vice-procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), participou, na última quinta-feira (09/02), do evento virtual “Quinta com Debate”, que abordou a temática “Gravidez na Adolescência – Políticas de Prevenção e Vacinação Contra o HPV”. O […]
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a 10ª Vara Criminal de Fortaleza sentenciou, em 6 de fevereiro, João Paulo e Silva Melo, presidente da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), e de Mateus de Sousa Matos, acusados de posse ilegal de artefatos explosivos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou nesta quinta-feira (09/02) que a Prefeitura de Itapipoca suspenda a implementação do projeto que remaneja alunos de escolas localizadas em distritos do município e reorganiza a rede municipal de ensino. A Recomendação, subscrita pelo promotor de Justiça Klecyus […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) participou de reunião nesta quarta-feira (09/02), na Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), para discutir o desenvolvimento de cursos de formação em Saúde Mental. Para isso, ESMP e ESP/CE devem assinar um termo de cooperação a fim de efetivar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, na manhã desta quinta-feira (09/02), de reunião com equipe da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA). Além da secretária do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (10/02), em Juazeiro do Norte, a palestra “Direção Defensiva e Segurança no Trânsito”. O evento é uma parceria entre o 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – Juazeiro do Norte e o Centro de Estudos de Aperfeiçoamento […]