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MPCE se reúne com Conselho de Arquitetura para discutir desafios urbanísticos em municípios cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), realizou, nessa quinta-feira (03/08), reunião com representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) visando uma aproximação institucional entre as duas […]

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MPCE alinha ações de segurança no transporte escolar com a Polícia Rodoviária Federal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nos dias 10 e 24 de julho, reuniões com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para alinhar ações de promoção à segurança relacionadas ao transporte escolar dos municípios cearenses. Os encontros fizeram parte da Operação Nacional de […]

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Implantação de tempo integral nas escolas municipais de Acaraú é discutida em audiência pública promovida pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, realizou nesta quarta-feira (02/08) audiência pública para discutir a implantação da Escola em Tempo Integral no município de Acaraú, com o intuito de atender ao Plano Nacional de Educação. Com quatro horas de duração, a reunião mobilizou diversos […]

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MPCE convoca estagiários do cadastro de reserva da seleção de 2021 para atuação em comarcas do interior  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta quarta-feira (02/08), por e-mail, todos os candidatos do cadastro de reserva aprovados nas 9 unidades regionais, aprovados na seleção de 2021, para atuação em diversas comarcas do interior do estado. Os estudantes devem manifestar interesse para […]

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MPMG realiza Congresso Nacional do Tribunal do Júri em outubro

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza, nos dias 4, 5 e 6 de outubro, em Belo Horizonte, o Congresso Nacional do Tribunal do Júri. O evento espera receber integrantes da instituição de todos os estados brasileiros. A programação contará com diversas palestras, ministradas por especialistas em temas ligados à atuação no Tribunal do […]

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MPCE recomenda Prefeitura de Baturité a adotar medidas para prevenir desastres ambientais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, nessa quarta-feira (02/08), recomendação para que o Município de Baturité adote providências para prevenir desastres e proteger a população em casos de eventos climáticos. A medida leva em consideração as fortes chuvas registradas em 2023 que deixaram […]

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MPCE convoca audiência pública para cobrar realização de concurso público em Nova Olinda 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, promoverá, no dia 10 de agosto, audiência pública para debater a necessidade de concurso público no município. O encontro ocorrerá de forma presencial, no Plenário da Câmara Municipal, localizado no Centro da cidade.  O tema da audiência reflete questionamentos […]

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MPCE promove capacitação Guardiões da Vida – 2ª turma

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, promoverá, no dia 7 de agosto, das 13h30 às 17h, a Capacitação Guardiões da Vida – 2ª turma. Aberto ao público, o curso ocorrerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os interessados em participar da 2ª turma – que contará com 3h30 de carga horária e vagas […]

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MPCE promove audiência pública para discutir prestação do serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, no dia 04 de agosto, às 8h30, audiência pública sobre a Situação dos Acolhimentos Institucionais de Crianças e Adolescentes em Fortaleza. A reunião tem como objetivo apresentar os pontos positivos e negativos do serviço no município, além de informar a sociedade sobre a prestação do serviço […]

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