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MPCE recomenda que poder público intensifique fiscalização da poluição sonora e de “paredões de som” em Jaguaretama 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, recomendou nesta segunda-feira (18/12) que a gestão municipal, órgãos de segurança e de fiscalização intensifiquem fiscalização contra poluição sonora e coíbam uso de “paredões de som” no município. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Jailton Felipe da Silva […]

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Justiça atende pedido do MPCE e interdita instituição de acolhimento em condições inadequadas em Juazeiro do Norte

A 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte acatou pedido liminar feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Ação Civil Pública (ACP), e interditou, em 15 de dezembro, a casa utilizada para acolher pessoas idosas, com deficiência e dependentes químicos, localizada no bairro São José, em Juazeiro do Norte. A 7ª Promotoria […]

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Audiência no MPCE debate prestação de serviços de saúde em Instituições de Longa Permanência para Idosos e acesso de residentes ao SUS 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na manhã desta segunda-feira (18/12), audiência pública com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) para discutir a aplicação de políticas públicas na área de saúde, voltadas às […]

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MPCE pede na Justiça suspensão de concurso em São Benedito por irregularidades no número de vagas e de cotas raciais 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública no dia 15 de dezembro, com pedido de tutela de urgência, para que a Prefeitura de São Benedito e a Fundação Cetrede suspendam concurso que está em andamento no município e retifiquem o […]

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MPCE fará nesta terça (19) última audiência do ano sobre necessidade de ampliação da rede oncológica no Ceará

Será nesta terça-feira (19/12) a 5ª audiência pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fará para acompanhar a necessidade de ampliação da rede de atendimento oncológico do Ceará. A última audiência de 2023 será às 8h30, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no prédio das Promotorias de Justiça de […]

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Procurador de Justiça Humberto Ibiapina entra em exercício nesta segunda (18) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta segunda-feira (18/12), durante a 6ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), o membro Humberto Ibiapina Lima Maia no cargo de Procurador de Justiça. Realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a solenidade contou com a presença do procurador-geral de […]

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Nova corregedora-geral do MPCE toma posse em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça   

A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos foi empossada, nesta segunda-feira (18), no cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – biênio 2024/2025. A posse ocorreu durante a 6ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e foi […]

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Colégio de Procuradores de Justiça empossa nova composição do Órgão Especial e do Conselho Superior do MPCE

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossou, nesta segunda-feira (18), durante a 6ª Sessão Solene, a nova composição do Órgão Especial do CPJ – biênio 2024/2025 e do Conselho Superior do Ministério Público – mandato 2024. A solenidade, realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, […]

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Semana do MP 2023 termina com lançamento de revista acadêmica, entrega de títulos e palestra sobre efetivação de direitos

A Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 terminou, nesta sexta-feira (15/12), com uma programação variada. O último dia do evento, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, começou com a apresentação da exposição “Imaginário popular: expressões, identidades e representação”, aberta ao público no Espaço Cultural da PGJ.   […]

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Após denúncias do MPCE, Justiça determina prisão preventiva de dois homens acusados de estuprar adolescentes em Ibiapina

A Vara Única da Comarca de Ibiapina/CE acolheu a representação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou a prisão preventiva de dois homens, que foram denunciados pela prática de estupro de vulnerável. A.F.O  e F.B.S.V  são acusados de abusar sexualmente de dois adolescentes no município. A.F.O foi denunciado com base no artigo […]

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