O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, visitou nesta segunda-feira (29/04), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Fortaleza, o procurador regional eleitoral no Ceará, Samuel Miranda Arruda. A visita institucional teve como eixo central as eleições de 2024 e a atuação do Ministério Público no pleito. Também participaram do encontro o coordenador do Centro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nesta segunda-feira (29/04) que o delegado titular da Delegacia Regional de Sobral oriente as delegacias municipais de Forquilha, Massapê e Coreaú a adotarem um atendimento especializado para identificar casos de violência psicológica contra a mulher. O objetivo do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará participou, no último sábado (27/04), de mais uma reunião para discutir a Revisão do Plano Diretor de Fortaleza. O encontro aconteceu no Paço Municipal. O processo de revisão vem sendo acompanhado, no MP do Ceará, pelas promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e pelas promotorias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última sexta-feira (26/04), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) efetue o repasse da última parcela (R$ 1.084.000,00) do convênio firmado com o município de Juazeiro do Norte, para conclusão da reforma do Hospital […]
O MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), tem realizado os “Encontros Regionais do PREVINE”, iniciativa que visa promover em diversos municípios a troca de experiências e o alinhamento de ações intersetoriais para fortalecer o trabalho das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes nas […]
A cidade de Fortaleza foi escolhida, nesta sexta-feira (26/04), como sede da Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, que será realizado de 9 a 11 de abril de 2025. O anúncio foi feito durante a 22ª edição do evento, que reuniu promotores de Justiça de todo o país em Belém, no Pará, entre […]
Após ajuizamento de Ação Civil Pública, formulada pela Promotoria de Justiça de Aiuaba, a Câmara Municipal aprovou emenda à Lei Orgânica da cidade fixando em 9 o número de vereadores na casa legislativa. A medida atende Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público no dia 21 de março de 2024, que requeria a redução do […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 29 de abril e 3 de maio, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o […]
O Projeto Imuniza+, iniciativa do Ministério Público do Ceará, contribuiu para a melhoria da cobertura vacinal entre a população de 0 a 2 anos em 58 municípios do estado. As cidades, que estavam com taxas de vacinação infantil em 2022 em índices inferiores a 80%, foram monitoradas durante o ano de 2023 pelo MP do […]
Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará entraram em exercício, nesta sexta-feira (26/04), em solenidade realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os 16 membros promovidos e removidos vão atuar nos municípios de Acaraú, Amontada, Aurora, Baturité, […]
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